Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4302 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) - Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) - Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/SP) - Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP) - Giovanni Silva de Araujo (OAB: 34

Diário Oficial ● 19/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.464 41 Terça-feira, 19 DE JANEIRO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO . MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 001/2021 – COSANPA-PA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para executar serviços de infraestrutura e manutenção em captação, tratamento, reservação e distribuição de água e coleta, tratamento e destino final de esgoto sanitário, nos 10 (dez) municípios operados pela Cosanpa, que compõem a Unidade de

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 .. EMPRESARIAL . SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, conforme abaixo: OBJETO aquisição de 03 (três) minis PC´s LV XE, em atendimento as necessidades do SESI-DR/PA, conforme edital e anexo I. ABERTURA: 26 de outubro de 2021. LOCAL DA ABERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2664 FED. Nº 5.172, DE 25/10/1.966) PRECEDENTES DESTA 14ª CÂM. DE DIREITO PÚBLICO DECISÃO REFORMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DA AGRAVANTE DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL, DEVENDO A EXAÇÃO SER REDIRECIONADA À INTERESSADA, NOS TERMOS DO ART. 130, “CAPUT”, DO CTN (LEI FED. Nº 5.172, D

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) ADVOGADO O Juízo desta Vara do Trabalho de Chapadão do Sul, com fulcro no ADVOGADO art. 93, XIV, da CF e NCPC, art. 203, §4o, pela presente, intima Vossa Senhoria para comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias, apuradas conforme Planilha de RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 1013 da segunda ré. EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL A embargante pretende a reforma do julgado, para o que este meio S.A.SANESUL, devidamente qualificada nos autos, opõe os desserve. presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃOàs fls. 523/530. Esclareça-se que a alegação da embargante de que se equipara a Não foram apresentadas contrarrazões. figura de "dono

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 27 deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da O Juiz da origem atribuiu responsabilidade subsidiária à ré Sanesul Administração, especialmente designado para tanto, e foi nesse pelas verbas trabalhistas objeto da condenação (p. 258-260). sentido a decisão da Corte Suprema, estabelecendo a necessidade de se analisar, a cada caso concreto, se houve aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4976 comunidade do Bairro da Praia Grande visando o tratamento de esgoto implantado pelos cidadãos/cooperados a participar do rateio dos custos, por meio da integralização de cotas partes. Tal fato se deu (criação da cooperativa) tendo em vista que a Sabesp, pessoa jurídica de direito privado, instituída s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1299 presente exceção. Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 771 c.c. o art. 924, V, do CPC e § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. Birigui, 23 de março de 2021. - ADV: TIAGO PAZIAN CODOGNATTO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2809 nos termos da lei 5764/71 com a finalidade de aperfeiçoar a ligação de imóveis situadas no Bairro da Praia Grande à rede de coleta e tratamento de esgoto. Ou seja, trata-se de criação de sistema particular da comunidade do Bairro da Praia Grande visando o tratamento de esgoto implantado pelos cidadão