Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 223 – 40 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI N° 21.507, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. Sumário Declara de utilidade pública o Grêmio Cultural Bartolomeu de Almeida Franca, com sede no Município de Jequitinhonha. Diário do Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA ETE 3.256 AAF 2605 UTC 3.256 AAF 3256 20 SERRANIA ETE 6.576 AAF 4603 39 SERRANIA ETE 6.576 AAF 1973 39 SERRANÓPOLIS DE MINAS UTC 1.728 AAF 1728 20 SERRO ETE 12.895 AAF 9027 39 SERRO UTC 12.895 AAF 12895 20 SETE LAGOAS AS 208.956 LO 208956 20 SILVIANÓPOLIS UTC 3.645 AAF 3645 20 SIMONÉSIA UTC 7.096 AAF 7096 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1239 Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP) - Frederico Duarte (OAB: 131135/ SP) - Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2178724-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3599 o breve relato. Decido. O processo comporta julgamento do mérito no estado em que se encontra. Os argumentos das partes conjugados aos documentos existentes permitem a formação da convicção do juízo. Desnecessária a produção de prova, uma vez que a prova se destina ao magistrado, e se este já tem ele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo ESGOTO SANITÁRIO 30.716 AAF 1164 39 R$ SANTA EFIGÊNIA DE MINAS RSU 3.053 AAF 3053 20 R$ SANTA MARGARIDA ESGOTO SANITÁRIO 7.626 AAF 6101 39 R$ SANTA MARGARIDA RSU 7.626 AAF 7626 20 R$ 30.504,00 SANTA MARIA DE ITABIRA RSU 6.336 AAF 6336 20 R$ 126.720,00 SANTA RITA DE CALDAS RSU 5.655 AAF 5655 20 R$ 113.100,00 SANTA RITA DO SAPUCAI ESGOTO SANITÁRIO ESGOTO SANITÁRIO 32.458 LO 32133 39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo SÃO TIAGO SÃO TOMÁS DE AQUINO SÃO TOMÉ DAS LETRAS SÃO VICENTE DE MINAS SARZEDO SENADOR FIRMINO SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA SERRA DOS AIMORÉS SERRANIA UTC 8.471 AAF 8471 20 R$ UTC 5.522 AAF 5522 20 R$ 110.440,00 UTC 3.857 AAF 3857 20 R$ 7.714,00 UTC 5.940 AAF 5821 20 R$ 18.627,84 AS 25.532 REVLO 25532 20 R$ 296.171,20 UTC 4.683 AAF 4683 20 R$ 71.837,22 ETE 3.256 AAF 2605

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3343 Matrículas n. 45.569 e 45.568). Para tanto, contou com aprovações da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, em especial no âmbito do processo administrativo de n° SAU/760/2020. Segundo consta na inicial a aprovação do empreendimento teria ocorrido de forma ilegal, pelas seguintes razões: (1) in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1472 Giannico (OAB: 172514/SP) - Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2007628-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Soroc

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 35.086 58, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 357/2022 Rota 188 - Sharlon do Vale Campos (CPF: 051.895.532-05, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 358/2022 Rota 189 - Elison de Jesus Silva de Santana (CPF: 550.657.402-91, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 359/2022 Rota 190 - Ueverton Barbosa Brito (CPF: 075.719.642-02, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 360/2022 Rota 191 Otacilio Savelarinho Borges (CPF: 236.537.282.15, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 361/2022 Rota 192 - Guilherme Soares Pantoj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2057 prestadora de serviço decidir pelo corte injusto no fornecimento de bem público, deve ser sempre penalizada, não só pelo ressarcimento do injusto, mas também como forma de controle, chamando-a à responsabilidade no sentido de que o procedimento somente seja adotado em último caso, e após averiguar e c