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2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1086 sido do empregado a culpa pela ausência de juntada dos controles Pelo exposto, nos termos da fundamentação acima, conheço dos aos autos, uma vez que desprovida de comprovação de que tenha embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, acolho-os exigido a sua entrega pelo empregado, inclusivo mediante aplicação apenas para efeito de prequestionamento d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PELO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E LIMITACAO DE FINAL DE SEM ANA, BEM COMO, UTILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA PARA A FISCA LIZACAO DESTAS MEDIDAS E OUTRAS CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS A BAIXO: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULA RMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 SIGNO O DIA 11/10/2016, AS 14:30 HORAS, PARA CONTINUACAO DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (ENDERECO A FL. 182) E PARA A TESTEMUNHA LIONARDO CARDOSO DE OLIVEIRA (ENDERECOS AS FLS. 140 E 187). FICA AUTORIZAD O O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEM ANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 .945-360, APARECIDA DE GOIANIA/GO (FORUM GARAVELO). INTIME-SE. CI TE-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2015. MARI UCCIA BENICIO SOARES MIGUEL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212884-96.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : RDM REQUERIDO : CTBM ADV REQTE : 24751 GO - ELISANGELA DOS SANTOS LIMA DESPACHO : PROTOCOLO:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 JULGADO, FEITAS AS ANOTACOES E BAIXAS DE ESTILO, ARQUIVEM-SE. NA DA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CO NFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _____MCAS, ASSISTENTE, DIGITE I E SUBSCREVI O PRESENTE TERMO. RODRIGO FOGAGNOLO MAURICIO BERNAR DO MORAIS CAVALCANTI JUIZ SUBSTITUTO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 347387-40.2016.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 GAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVEND O A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PR EVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSA RIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 31/08/2017 AS 16:10 HORAS, A FIM DE QUE A ACUSADA COMPARECA P ERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGN ADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PA RA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRA S DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTO RIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 HO EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O AC USADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS , NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR D O EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO C OMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO ( PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 CAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 23/09/2015, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMO S DOS ARTIGOS 400 E 531 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTER ACOES DA LEI N 11.719/2008. REQUISITEM-SE OS PRF REGIS ALVES DE S OUSA (FL. 06), RODRIGO DE ALMEIDA LOBO (FL. 07) E HUDSON CARLOS R OSA PORTELA (FL. 08) NA SUPERINTENDENCIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 SCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVIST AS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE D E INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 18/02/2019, AS 16:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZADA N OS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008. REQUISITE