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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 281/2014 (201400677470) ACUSADO: WELLINGTON ROCHA MEDRADO VISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESC RITA DO ACUSADO WELLINGTON ROCHA MEDRADO NAO SE SUBSUME AS HIPOTE SES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INSTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ENCAMINHE- SE COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AO OFICIAL CORREGEDOR CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE TAMBEM A DECIS AO CONSTANTE NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA NO BNMP2. CONSIDER ANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO D IARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESP ECIAL DO TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 STERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 423285-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCO AURELIO CORREA DESPACHO : AUTOS N 99/2017 (201604232859) ACUSADO: MARCO AURELIO CORREA VIST OS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEIC AO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (2,25 GRAMAS), OU CA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 272438-18.2016.8.09.0175 1483 FLAGRANTE/INQUERITO PATRICK FERNANDO CARDOSO COLETIVIDADE ELIANE ALVES C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 VISUAL. O ACUSAD O FOI CIENTIFICAD O DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTAD O FOI INFORMAD O DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALAD O E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS. O SILEN CIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETADO EM P REJUIZO DA DEFESA. O ACUSAD O TAMBEM FICOU CIENTIFICAD O DE QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATE
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 19351 Quanto à questão acerca do encerramento das atividades do Prescrição Quinquenal: Declara-se parcialmente prescrito o direito estabelecimento onde laborou o autor, a prova testemunhal revelou de ação da parte reclamante quanto aos títulos pleiteados e que o estabelecimento foi encerrado somente em maio de 2017, constituídos em data anterior a 08.11.2012, nos t
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 1557/2014 (201403455753) ACUSADO: JE AN CARLOS DE OLIVEIRA AOS 13 DE JUNHO DE 2018, AS 14:25 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FEN ELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO D A 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NTRA A MULHER, CONFORME CONSTANTE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES DE FLS. 52/53, NAO SERA POSSIVEL A FORMULACAO DE PROPOSTA PARA SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO MINISTERIO PUBLICO. ASSIM, CITE -SE O ACUSADO (ENDERECO A FL. 02) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART IGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 203336-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3376 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WALIF LUSTOSA DOS SANTOS BARBOSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : OFICIE-SE A CE NTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO ( CAP ) E A JUSTICA TERAPEUTICA INFORMANDO AS OBRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CA PITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR I LONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. PRESENTE O DEFE NSOR PUBLICO. A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU EM R