Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 29343-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDIVANDO LIMA BEZERRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 709/2016 (201600293438) ACUSADO: EDIVANDO LIMA BEZERRA VI STOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJE ICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGA IS (ARTIGO 396, DO CP

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 O MINISTERIO PUBLICO DR. FELIPE OLTRAMARI, PARA REALIZACAO DE AUD IENCIA ADMONITORIA NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 201403900692, EM DESFAVOR DE JOSE ELOIR FIUZA. RESSALTA-SE A PRESENCA DO APENADO ACOMPANHADO DE SUA DEFENSORA, DR. JESSICA LIMA OAB/GO 40.650. ABE RTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA PASSOU A CIENTIFICAR O REEDUCANDO DA S CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS NO REGIME ABERT

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 864/2015 (201501779570) ACUSADAS: ANA CAROLINA SILVA CORR EA KATIA MARIA SILVA CORREA RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRA TA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.71 9/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPEN ALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2317 carta precatória (depoimento de fls. 1009). 2015/2016). Na data designada para prosseguimento foi colhido o depoimento Assim sendo, acolho o pedido inicial para determinar a reclamada pessoal da reclamada. que retifique a CTPS do autor, fazendo constar a data final de Sem mais provas, a instrução processual foi encerrada. 04.04.2016. Razões finais orais. Conci

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 40830 Súmula n. 339 - C. TST: O suplente da CIPA goza da garantia de É o relatório do necessário. emprego prevista no art. 10, inciso II, alínea a, do ADCT da Constituição da República de 1988. DECIDO: A ré alegou em sua defesa que vem enfrentando sérios problemas de ordem financeira, promovendo diversas rescisões contratuais de seus empregados, extinguindo, i

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Em 12 de Agosto de 2018. 2838 Razões finais remissivas. Inconciliados. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0012512-86.2015.5.15.0053 AUTOR JEFERSON LUVISON FRANCISCO ADVOGADO NIVALDO FERREIRA(OAB: 287199/SP) RÉU PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ADVOGADO FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP) É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO PRESCRIÇÃO Considerando q

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NR. PROTOCOLO : 3717-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : DENUNCIA REU : RODRIGO TEIXEIRA MARINHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 48/2017 (201700037174) ACUSADO: RODRIGO TEIXEIRA MARINHO VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO PARECER DE FLS. 60/61, OPINOU PELA ATIPICIDADE DO FATO COM FUNDAM

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 01.12.031619.01, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 227/228, RA ZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT IVA DO ESTADO EM FAVOR DE ODILON WALTER DOS SANTOS E LAZARO MOREI RA BRAGA NO TOCANTE A ESTES FATOS, NOS TERMOS DO ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA, 109, INCISO V, 111, INCISO I, E 115, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFI

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 O E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA, DEVENDO CERTIFICAR OS HORARIOS EM QUE PROCEDEU AS DILIGENCIAS E SE ESTA HAVENDO TENT ATIVA DE OCULTACAO. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFONICO COM O IMPUTADO PARA CIENTIFICA-LO DA AUDIENCIA, CERTIFICANDO-SE NOS AU TOS. NADA MAIS. EU, _______________, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASS INO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 VESSE CONTATO TELEFONICO NOS NUMEROS CONSTANTES NOS AUTOS, PARA S E OBTER O ENDERECO DA TESTEMUNHA LYS DANIELLE MOREIRA DA SILVA, C ERTIFICANDO-SE. DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FED ERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DA TESTEMUNHA NAO LOCALIZADA. INDICADO O ENDERECO, EXPECA-SE O MANDADO DE INTIMACAO.