Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMI NARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DET ERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIA TA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME C ODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE G

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 STO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTO S; RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRE TAR IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO RE GIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINA L DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESS OCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGAC

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE : JOABER ALVES PIMENTEL : JOSIANE JOSE DE QUEIROZ LUIS GUSTAVO ALVES DE QUEIROZ DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A JOABER ALVES PIMENTEL, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUIN TES MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQU

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 IARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESP ECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, CO M O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDO S OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMIN AL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCON

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 PODENDO-LHE SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, INEXISTIN DO, PORTANTO, NECESSIDADE DE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEM AIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAM ENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTO S NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 IA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; B COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROC ESSO; C NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; D RECOLHI MENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA (RUA 1, QD 87, LOTE 13, CASA 2, P ARQUE INDUSTRIAL JOAO BRAZ, NESTA) A PARTIR DAS 20:00 HORAS, SOME NTE PODENDO SE AUSENTAR A PARTIR DAS 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; E NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 R MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 10 DE CADA MES; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUA L PROCESSO CRIMINAL. 5 RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DA VITIMA; 6 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVENDO COMPARE CER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENT REVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 A DA PRISAO CONSISTENTE NA MONITORACAO ELETRONICA, POIS ENTENDO S ER O MAIS APROPRIADO PARA SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, INIBINDO, ASSIM, A PRATICA DE OUTROS CRIMES. A PRISAO PREVENTIVA DEMANDA DE MONSTRACAO DE GRAVIDADE CONCRETA CONFIGURADORA DE QUE EM LIBERDAD E O INDICIADO OFERECE PERIGO (PERICULUM LIBERTATIS). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321,

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............ ), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIV EIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 265237-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3395 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : BEATRIZ DOS SANTOS VIANA INDICIADO :