TJGO 09/03/2016 - Pág. 1246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016
NAO. MINISTERIO PUBLICO: VOCE CONHECIA A ANA PAULA? TESTEMUNHA:
TAMBEM NAO. MINISTERIO PUBLICO: POSTERIORMENTE A SENHORA TEVE E O
PORTUNIDADE DE FAZER O RECONHECIMENTO? TESTEMUNHA: NO DIA EU FUI
NA HOMICIDIOS E NA MESMA HORA O DELEGADO MOSTROU A FOTO DO ANDERS
ON E FOI AI QUE EU RECONHECI ELE. MINISTERIO PUBLICO: E A ANA PAU
LA? TESTEMUNHA: A ANA PAULA EU NAO CONHECIA E NO DIA EU NAO VI FO
TO DELA, E EU NAO SEI SE ERA ELA, EU SO SEI E FALEI QUE EU VI QUE
ERA UMA MULHER, UMA MULHER LOIRA QUE ESTAVA DIRIGINDO, SO ISSO.
AGORA NAO CONHECO, NUNCA VI. MINISTERIO PUBLICO: ESTAVA DE DIA? T
ESTEMUNHA: DE DIA TRES HORAS. MINISTERIO PUBLICO: ELE CHEGOU A DI
ZER ALGUMA COISA ANTES DE ATIRAR? TESTEMUNHA: DISSE ANDERSON SEU
DESGRACADO (...) MINISTERIO PUBLICO: ESSA MULHER QUE TAVA NO VEIC
ULO ELA CHEGOU A DESCER DO VEICULO E ATIRAR? TESTEMUNHA: NAO. (GR
IFEI) AS TESTEMUNHAS JESSICA NUNES CECILIO, DECLINOU (CD-ROM F. 2
08): DEFESA: JESSICA NESSE DIA 12/11/2011 OQUE QUE VOCE TEM A DIZ
ER PRA GENTE, VOCE ENCONTROU A ANA PAULA NESSE DIA, COMO QUE FOI?
TESTEMUNHA: EU TAVA NA MINHA CASA MAIS UM AMIGO MEU, E AI EU REC
EBI UMA LIGACAO DELA, ELA DESESPERADA PERGUNTANDO ONDE EU TAVA, E
U FALEI QUE EU TAVA EM CASA, ELA FOI LA, AI ELA FICOU LA DESESPER
ADA E CONTOU QUE O NAMORADO DELA ESTAVA MUITO ALTERADO, QUE TINHA
EMPURRADO ELA DO CARRO, ELA CONTINUO LA EM CASA CHORANDO, POR VO
LTA DAS TRES, QUATRO HORAS MAIS O MENOS ELE VOLTOU E PEGOU ELA E
DEPOIS NAO VI MAIS. DEFESA: MAIS CEDO FOI ELE DEIXOU ELA NA SUA C
ASA? TESTEMUNHA: FOI, ELE QUE DEIXOU ELA LA.. DEFESA: QUE HORA QU
E ERA MAIS O MENOS? TESTEMUNHA: FOI NA HORA DO ALMOCO, MAIS O MEN
OS MEIO DIA E MEIA UMA HORA. DEFESA: VOCE CHEGOU A ENCONTRAR ELE,
ELE ESTAVA NERVOSO? TESTEMUNHA: EU NAO VI ELE, EU ESTAVA DENTRO
DA MINHA CASA(...) AS TESTEMUNHAS FAVIO ALVES MARTINS (POLICIAL M
ILITAR) E AURELIO SANTANA NUNES, FORAM OUVIDAS EM JUIZO (CD-ROM F
. 226 E 342) MAS NADA SOUBERAM ESCLARECER A CERCA DOS FATOS ORA E
M ESTUDO. A INCREPADA ANA PAULA VAZ DOS SANTOS, EM SEU INTERROGAT
ORIO JUDICIAL, NEGOU A PARTICIPACAO NO DELITO IN CASU (CD-ROM F.
342): (...) JUIZ: E VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE E FEITA? RE: NA
O. JUIZ: SE NAO E VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE E FEITA, PORQUE F
ALARAM QUE VOCE COMETEU? QUEM COMETEU? RE: FOI ELE QUE COMETEU, O
ANDERSON (...) JUIZ: VOCE ESTAVA JUNTO? RE: NAO. JUIZ: ONDE VOCE
ESTAVA NO MOMENTO EM QUE FOI OCORRIDA A INFRACAO? RE: EU ESTAVA
NA CASA DA JESSICA ELE TINHA ME DEIXADO LA. MINISTERIO PUBLICO: A
QUI CONSTA QUE NA HORA DO FATO UMA MULHER ESTAVA DIRIGINDO O CARR
O QUE LEVOU ELE LA PRA ATIRAR NESSA PESSOA, A SENHORA SABE QUEM E
ESSA MULHER? RE: NAO. MINISTERIO PUBLICO: NAO ERA A SENHORA QUE
ESTAVA DIRIGINDO? RE: EU NAO DIRIJO CARRO, NUNCA NEM TIREI CARTEI
RA DE CARRO(...) (GRIFEI) LOGO, DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE, APOS
A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO RESTARAM INDICIOS SUFICIENTES DA PART
ICIPACAO RECAINDO SOBRE A IMPUTADA, RAZAO PELA QUAL AFIGURA-SE CA
BIVEL SUA IMPRONUNCIA, COMO PASSO A FUNDAMENTAR. O ARTIGO 414, CA
PUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE NAO SE CONVENCENDO DA
MATERIALIDADE DO FATO OU DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES D
E AUTORIA OU DE PARTICIPACAO, O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, IMPRONUN
CIARA O ACUSADO. RENATO BRASILEIRO, AO PERSCRUTAR A NATUREZA JURI
DICA DA IMPRONUNCIA, ASSIM PRELECIONA: APESAR DE TRATADA EQUIVOCA
DAMENTE COMO SENTENCA NO ART. 416 DO CPP, TRATA-SE, A IMPRONUNCIA
, DE DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA TERMINATIVA: DECISAO INTERLOCUT
ORIA, PORQUE NAO APRECIA O MERITO PARA DIZER SE O ACUSADO E CULPA
DO OU INOCENTE; MISTA, PORQUE POE FIM A UMA FASE PROCEDIMENTAL; E
TERMINATIVA, PORQUANTO ACARRETA A EXTINCAO DO PROCESSO ANTES DO
FINAL DO PROCEDIMENTO. LOGO, SE NAO HA ANALISE DO MERITO, FORCOSO
E CONCLUIR QUE REFERIDA DECISAO SO PRODUZ COISA JULGADA FORMAL.
ISSO SIGNIFICA DIZER QUE, ENQUANTO NAO OCORRER A EXTINCAO DA PUNI
BILIDADE, PODERA SER FORMULADA NOVA DENUNCIA OU QUEIXA SE HOUVER
PROVA NOVA (CPP, ART. 414, PARAGRAFO UNICO).1 DESTARTE, ASSIM COM
O A PRONUNCIA, A IMPRONUNCIA NAO ADENTRA NO MERITUM CAUSAE. NO EN
TANTO, SE A PRIMEIRA CONSTITUI UM FILTRO HABIL A REMETER AO TRIBU
NAL DO JURI OS CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDIC
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