16 resultados encontrados para final que decretou - data: 23/08/2025
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2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2181 DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. notificado de que foi expedido alvará (liberação do PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA Notificação depósito recursal) e está a sua disposição no processo eletrônico. Prazo: 5 dias. Em 29/08/2016. Werner H. Gijsen Diretor de Secretaria Processo Nº RTOrd-0020599-77.2016.5.04.0772 AUTOR IVO KRUGER ADVOGADO DEBORA CRISTINA BIANQUET
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-01573/2007-013-01-00.6 sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. Processo Nº RTOrd-0149900-74.1997.5.01.0013 Processo Nº RTOrd-01499/1997-013-01-00.5 Autor Advogado Réu Advogado ROGERIO VIEIRA DA SILVA Alexandre Montaldi de Castro Andrade(OAB: RJ86102D) CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTABELLA Francisco Otavio Loureiro Maia(OAB: RJ5044D) Proces
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo: 0185900-68.2000.5.01.0013 - RTOrd Aut: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] Destinatário(s): Aut DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES Fornecer meios de prosseguimento à ex
Página 17 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2205ª · São Paulo, terça-feira, 9 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). XII. No esteio do asseverado, menciono, “verbi gratia”, o seguinte trecho da peça vestibular deste feito de controle nº 6.848/2017 (ID 56804): “(...). Dúvida não h�
CORDEIRO) X JOSE CARLOS DE JESUS(SP086531 - NOEMI SILVA POVOA) Decretada a extinção da punibilidade do réu JOSÉ CARLOS DE JESUS, na forma do art. 89, 5º, da Lei n. 9.099/95, verifico que os bens apreendidos nos autos, pendentes de destinação, encontrados depositados. O barco e o motor encontram-se depositados com Maria de Fátima Vicente de Jesus (fl. 15 - que declarou o mesmo endereço do réu), e as redes com o próprio réu José Carlos de Jesus (fl. 166).Considerando o teor da senten�
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 522 4 MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. LIMINAR. SATISFATIVIDADE. IMPERTINÊNCIA. NEGATIVA À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO EM FAVOR DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM DECORRÊNCIA DE DÉBITO DE SÓCIO. ILEGALIDADE. PRESENÇA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I - Encontra-se superada na seara dos tribunais o debate acerca da satisfatividade de tutela de urgência em mandado
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1589 sobrestamento do feito por 60 dias). - ADV WALTER VECHIATO JUNIOR OAB/SP 137390 - ADV LAUDICIR ZAMAI JUNIOR OAB/SP 195053 - ADV RODRIGO BALTHAZAR PAIVA OAB/SP 229679 - ADV MILENA DA COSTA FREIRE REGO OAB/SP 189638 - ADV ANELISE DE SIQUEIRA OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 202781 361.01.2009.002147-0/000000-000 - nº or
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 335 269.01.2008.015544-7/000000-000 - nº ordem 1808/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - S. A. C. E OUTROS X GENESES ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE DESCONTOS LTDA E OUTROS - (ir. 28/abr) * (publicado (a) NOVAMENTE por determinação judicial *despacho fls. 146) As preliminares lançadas em contestação não co
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1777 do CPC/2015. O exame das matérias suscitáveis em impugnação revela a coerência do sistema processual. Só é lícito ao executado alegar, neste momento, matérias que não poderiam ter sido alegadas no processo de conhecimento (ou de liquidação) no qual se formou o título executivo judicial. Não se pode admitir
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1051 notificada, prestou informações (Fls.32/41) e chamou ao processo a Secretaria de Estado de Saúde (Fs.45). A secretaria de Estado de Saúde, prestou informações as fls. 81/85, alegando que o procedimento cirúrgico que o autor será submetida não é emergencial e necessita de agendamento o que se faz na Cen