Diário Oficial ● 15/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33638  29 Sexta-feira, 15 DE JUNHO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONTRATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E ANDRESSA JÚLIA SANTOS VASCONCELOS FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL PRAZO: 13.06.2018 A 12.06.2019 PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E CARLOS RENATO BOELTER FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIE

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 16 DE ABRIL DE 2021 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – PORTARIA 06/2021 Registro no SIMP n° 000464.121.2021 O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Dra. Ana Maria Magalhães de Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mosqueiro, com suas atribuições gerais, vem no pleno uso de suas funções constitucionais previstas no art. 129, IX, da Constituição Federal de 1988, com fundamento legal no art. 26, I, da Lei nº 8.625/1993 e, ainda, mediante o permi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4324 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000137-30.2014.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2813 - GABRIEL DA ROCHA) X NELSON PINHEL(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X ADRIANO MARCOS PERICIN(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X NOEDIR HERNANDES(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS EM GUARULHOS - SP Dê-se ciência à(s) parte(s) acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeira(m) o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.Silente(s), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0000074-83.2015.403.6119 - GILSON CARLOS DE PAULA(SP272779 - WAGNER DE SOUZA SANTIAGO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GUARULHOS/SP Dê-se ciência à(s) parte(s) acerca do re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 150 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA JOSE MARTINS DA SILVA 128.621-8 01 03.11.15 2º EDILMA VALERIANO DA SILVA 128.957-8 01 10.09.15 2º MARIA IVONETE DE LIMA MONTEIRO SILVA 129.234-0 01 01.09.15 3º JEANE FLORENCIO DA SILVA 129.898-4 02 08.09.15 3º SAULO LINS LIMA 130.142-0 02 01.09.15 3º MARIA OTILIA DA CONCEIÇÃO 130.738-0 02 01.10.15 2º HENRRIETE MARIA MEDEIROS DE ARAUJO 131.416-5 01 01.06.15 2�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

órgão colegiado, não importa em infringência ao CPC ou aos princípios do direito.XXXI - É assente a orientação pretoriana no sentido de que o órgão colegiado não deve modificar a decisão do Relator, salvo na hipótese em que a decisão impugnada não estiver devidamente fundamentada, ou padecer dos vícios da ilegalidade e abuso de poder, e for passível de resultar lesão irreparável ou de difícil reparação à parte.XXXII - Não merece reparos a decisão recorrida, que deve ser

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4324 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000137-30.2014.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2813 - GABRIEL DA ROCHA) X NELSON PINHEL(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X ADRIANO MARCOS PERICIN(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FABIANO E SP227358 - PRISCILA DE MATOS SOBREIRA) X NOEDIR HERNANDES(SP214965 - ABILIO JOSE GUERRA FA

Diário Oficial ● 26/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33424  9 Quarta-feira, 26 DE JULHO DE 2017 IV - orientar o levantamento e a estruturação dos indicadores relativos ao turismo, com a finalidade de acompanhar a dinâmica do mercado turístico; V - promover a cooperação e articulação com os órgãos da Administração Pública; VI - planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas ao planejamento das políticas públicas para o turismo e das ações relacionadas à execução dos programas e

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634  103 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 Edital, foram constatadas as inscrições dos seguintes Membros: RODRIGO VICENTE MAIA MENDES, FLÁVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS GOMES, JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO, RENATA HELENA NUNES ARAÚJO, DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, RENAN FRANÇA CHERMONT RODRIGUES e WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA, sendo mais antigo, dentre estes, o Defensor Público RODRIGO VICENTE MAIA MENDES; RESOLVE: Art. 1º Designar o Defensor Públi