Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mês/ano CNPJ Razão Social 09/2019 e 10/2019 27595780/0001-16 CS BRASIL FROTAS LTDA 08/2019, 09/2019 e 10/2019 27595780/0001-16 CS BRASIL FROTAS LTDA Mês/ano 11/2019 CNPJ JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Datas de exigibilidade Justificativa Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para diversos setores da secretaria municipal de saúde e consultórios odontológicos do FASERV //Valor: valor total de R$ 41.452,50 (quarenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinquenta centavos)// Processo: Pregão Eletrônico nº 17/2018// Data de Assinatura: 02/08/2018// Vigência: 01/08/2019//Ata: 137/2018// Contratada: CIRURGICA ALIANCA PRODUTOS HOSPITAL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 15 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 131 – REITOR/2020 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto no artigo 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização da Câmara de Orçamento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS CNPJ 17.343.682/0001-38 RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO E AGENTE DE LETRAS Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª e 2ª emissão de Debêntures da Concessionária da Rodovia MG-050 S.A. em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001344/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE POÇO. Objeto: aquisição veículo 0 km; motor 1.0; capacidade 5 lugares Valor do Repasse: R$ 44.166,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001344/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE POÇO. Objeto: aquisição veículo 0 km; motor 1.0; capacidade 5 lugares Valor do Repasse: R$ 44.166,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2018, às 14h00, na EE Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa, n° 26 – Centro – CEP 36.970000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da servidora abaixo: MUNICIPIO BELO HORIZONTE ESCOLA E.E.JOSÉ BONIFÁCIO MaSP 1055381-6 NOME MONICA LUIZA LAGES DE OLIVEIRA CARGO PEB CONTEÚDO HISTÓRIA ADM 03 DE Nº AULAS SEMANAIS 13 PARA Nº AULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 37 PORTARIA/UEMG Nº 147, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre retificação do Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 145, de 28 de outubro de 2021, que concede promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, con