Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 297/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0061323/2019-57 RELATORA: ALESSANDRA TEIXEIRA APROVADO EM 01.10.2020 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Saúde Bucal e respectivas qualificações profissionais e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a serem ministrados peloCentro Educacional Impar, de Montes Claros. Conclusão Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/2020 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 30/03/2020 03/2020 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 30/04/2020 12/2019 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 16/03/2020 02/2020 - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto sej

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga PORTARIA CEE Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022 Constitui comissão especialpara propor diretrizes sobre a formação docente, inicial e continuada, no âmbito das Instituições Superiores de Ensinode Minas Gerais. O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu Regime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA DE NOVO CRUZEIRO/MG EDITAL 01/2020 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 344/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021 Revoga o Ato nº 126/2019, public. em 20/06//2019 de Afastamento Preliminar à aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825423-7, Maria de Fatima Anselmo Claudio PEBIII-L, cargo 01, em razão da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 24/6/2021. REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/2020 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 30/03/2020 03/2020 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 30/04/2020 12/2019 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 16/03/2020 02/2020 - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto sej

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 111 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REVOGA nos atos de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, na parte qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE USO PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 20/2019, celebrada entre a PMMG e o n° 127.234-3, 3º Sgt PM Wesley Fabiano de Freitas. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Gustavo Capanema, n° 07, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 01/07/2019 à 01/07/2024. Valor R$ 449,67 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). 2 cm -18 1251411 - 1 EXTRATO DE T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e CHAVEK LTDA-ME. Espécie: Contrato nº 9292901/2021 OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de chaves, com execução parcelada, para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.VALOR TOTAL: R$ 7.355,00 (sete mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 163 / 2022 ATO DE DESCARGA DE VIATURA O Coronel PM Comandante da Nona Região da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regulamentares que lhes são conferidas pelo Art. 6º, inciso XX, da Resolução Nr 3283, de 10Mai96 (R-CRPM), RESOLVE descarregar, conforme autorização da Diretoria de Apoio Logístico (DAL2), as viaturas abaixo relacionadas da frota da 9ª RPM: Placa Prefixo Patrimônio Marca/modelo Unidade/Origem PA de auto