Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 com a finalidade de proceder aos cálculos necessários. Após, intime-se a entidade devedora para, no prazo de 30 (trinta) dias, depositar os valores atualizados, sob pena de seqüestro da quantia necessária para a quitação da obrigação, cientificando-a que ultimou o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da obrigação, a teor do artigo 13, inciso I, da Lei n. 12.153/09. Cumpra-se, via ofici

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 300 ADVOGADO ANDREIA DE MIRANDA NAVARRO DE QUEIROGA(OAB: 20147/PB) do requerente. Devendo, ainda, no mesmo prazo, comprovar, o pagamento das custas processuais." Notificação Processo Nº RTOrd-0000417-61.2016.5.13.0015 AUTOR ALICE BALBINO DE OLIVEIRA ADVOGADO RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR(OAB: 13783/PB) RÉU ELOISA HELENA PIANOWSKI ADVOGADO JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 843 ADVOGADO (x) comparecer na Secretaria, no prazo de 5 (cinco) dias, com a RÉU finalidade de proceder com as devidas anotações na CTPS da ADVOGADO autora, conforme sentença de ID nº 9b43e2b. RÉU MAIKOL WEBER MANSOUR(OAB: 23509/MS) RUTH APARECIDA MARTINS MONTEIRO RODRIGUES GILVAN FRANCO FERNANDES(OAB: 19005/MS) SANDRA MARIA MARTINS MONTEIRO DIAS GILVAN FRANCO FE

Publicações Administrativas ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DOUTOR RICARDO WILLIAM CARVALHO DOS SANTOS, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL E DIRETOR DA 37ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o artigo 6º, parágrafo único, da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. CONSIDERANDO a necessidade de readequação da escala de plantão dos servidores desta Subseção Judiciária de Andradina/SP, RESOLVE: Art. 1º

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADELSON SILVA DOS SANTOS 287 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001370-68.2019.5.11.0017 AUTOR AIDSON PONCIANO DIAS ADVOGADO JUDICE ANGELA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 7165/AM) RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS ADVOGADO GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 5802/AM) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Despacho com a finalidade de proceder com a correção de fluxo no PJE, a fim de registrar o resultado da sentença (ID 3f5993f) “Procedência em Parte”. MANAUS/AM, 04 de maio de 2020. 289 Processo Nº ATOrd-0001370-68.2019.5.11.0017 AUTOR AIDSON PONCIANO DIAS ADVOGADO JUDICE ANGELA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 7165/AM) RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS ADVOGADO GLAUCY

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1041 2000070-37.1983.8.06.0001, Relator: ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016, 3ª Câmara Criminal, Data de Publicação: 22/08/2017). PENAL E PROCESSUAL PENAL - ÓBITO DO APELANTE - CÓPIA DO LAUDO NECROSCÓPICO JUNTADO AOS AUTOS - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ARTIGOS 107, I DO CÓDIGO PENAL E 61 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - RECURSO PREJUDICADO. Comunicada a morte do apelante pelo Juízo a quo, inclus

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20120020177983RPV 20110111774292 JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ROBERTO GOMES FERREIRA SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU 5 Primeiramente, determino que a Secretaria da Coorpre cer

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Núm. Origem Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20110111764940 JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ROBERTO GOMES FERREIRA SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU 5 Primeiramente, determino que a Secretaria da Coorpre certifique se o Ente Devedor cumpri

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ITAMAR BATISTA DE AGUIAR ROBERTO GOMES FERREIRA SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF 5 Primeiramente, determino que a Secretaria da Coorpre certifique se o Ente Devedor cumpriu a obrigaç�