Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 14980 caso em tela, a finalidade do processo foi devidamente atendida. Além disso, não há sequer menção de que o pequeno retardamento tenha causado qualquer prejuízo ao reclamante. Dê-se ciência às partes. Decorrido o prazo legal, anotem-se as parcelas do acordo e arquivem-se os autos. Processo: 0011174-75.2016.5.15.0107 Em 26 de maio de 2017. AUTOR: JOAO RODRIGUES

Caderno único ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 712 assegurar o cumprimento do título judicial, conforme art. 139, inciso Ementa IV, do CPC, pois atingem direitos da personalidade dos sócios em vez de bens com valores pecuniários. Inconformado, o exequente ingressou com agravo de petição em face do E. Regional. Concisamente, sustenta que a medida requerida ao juízo de execução, mas indeferida, tem trazido satisfaç�

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1022 convenção coletiva prevendo a possibilidade de redução; b) Logo, uma vez constatado novo descumprimento, por meio de conceder o intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas; c) regular fiscalização dos órgãos competentes, com lavratura de conceder o DSR de 24 horas e d) abster-se de prorrogar a jornada autos de infração que gozam de fé pública, merece aco

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 706 arcar com despesas para viagem internacional. Na sequência, tece outras considerações em amparo da tese que defende, com Prescreve o art. 139, inciso IV, do CPC, in verbis, que: remissão à jurisprudência. "Art. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Instados à contrariedade, os executados quedaram silentes. Código, incumbindo-lhe: (...) Os au

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 703 Nesse contexto, a r. decisão agravada não merece censura. CONHECIMENTO Mantenho-a, pois. Conheço do Agravo de Petição, eis que atende aos pressupostos Agravo improvido. legais de admissibilidade. PREQUESTIONAMENTO RESOLUÇÃO Nº 219 DO CNJ. EFEITOS. REGISTRO. Para os efeitos legais, a teor da Súmula nº 297 do TST, e da À vista dos termos da Resolução nº 219 d

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Conheço do Agravo de Petição, eis que atende aos pressupostos 713 Agravo improvido. legais de admissibilidade. PREQUESTIONAMENTO RESOLUÇÃO Nº 219 DO CNJ. EFEITOS. REGISTRO. Para os efeitos legais, a teor da Súmula nº 297 do TST, e da À vista dos termos da Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, também do TST, Justi

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2816 Dr. Raimundo Jorge Santos de Matos e Outros Relatório AGRAVADA : PARGEX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - EPP Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Petição, oriundos da MM. 14ª Vara do Trabalho de Belém, em que são partes as acima identificadas. O Juízo da execução, em apertada síntese, proferiu decisão no sentido de indeferir o pedido

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 44659 Isto porque, embora não tenha sido obedecida rigorosamente a data PODER JUDICIÁRIO prevista para o pagamento do valor acordado, inegável a real JUSTIÇA DO TRABALHO intenção da executada em cumprir a obrigação acordada, tanto que o valor da terceira parcela do acordo foi depositada no dia aprazado tendo ficado disponível em apenas um dia útil após o venci

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7275 direito processual do trabalho no sentido de atingir a finalidade do processo com o menor custo possível; Considerando, ainda, os termos do § 1º do art. 6º da Portaria Conjunta 1.770/2020, deste TRT; INTIMAÇÃO Determina-se a notificação da parte autora para se manifestar, no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do segu