Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2754 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valore

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0023300-57.2008.5.02.0057 RECLAMANTE DENISE CARDENAZ DE MELO ADVOGADO LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES(OAB: 103592/SP) RECLAMANTE B.C.D.M. ADVOGADO LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES(OAB: 103592/SP) RECLAMANTE FELIPE CARDENAZ DE MELO ADVOGADO LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES(OAB: 103592/SP) RECLAMADO IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO ADVOGADO JULIANA MARCIA PIRES

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6715 TERCEIRO INTERESSADO Vistos Banco do Brasil Intimado(s)/Citado(s): Da guia do depósito efetuado junto ao BANCO DO BRASIL, valor capital R$ 10.159,26 (IDbe8b76e ), libere-se da seguinte forma: INSS Recte.: R$ 221,92 - B.C.D.M. - DENISE CARDENAZ DE MELO - FELIPE CARDENAZ DE MELO INSS Recda.: R$ 1.263,72 INSS Total R$ 1.485,64 PODER JUDICIÁRIO Libere-se ao autor o va

Publicações Judiciais I ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No curso do processo verificou-se que a autora em desobediência ao disposto na "Proposta de Compra de Imóvel Concorrência n.º 0009/2008" extrapolou o prazo previsto para a efetivação do pagamento do valor ofertado, que expirara em 14.07.2008, já que o fez somente em 15.07.2008, razão pela qual os pedidos foram julgados improcedentes. Apelação: Em sua apelação a autora alega que cumpriu com todos os procedimentos previstos no Edital da Concorrência n.º 0009/2008, no entanto, a parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 185 Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Ederson de Brito Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO - CADASTRO EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - VALOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4652 152 a teor do art. 507 do CPC, trata-se de matéria cujo teor se operou a preclusão, sendo vedada sua rediscussão nos autos. Restando comprovada a posse exercida pela apelada, com animus domini, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, por prazo superior a 10 (dez) anos e o uso do imóvel como sua moradia habitual, preenchidos se afigura

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 1316 Processo: 0725747-22.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Kleyton Júnior Fernandes de Aguiar. Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM). Recorrido: Banco Bradesco S.a.. Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: A1235/AM). Relator: Eulinete Melo da Silva Trib

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 774 Advogada : Maria Cleuza de Jesus (OAB: 58124/BA). Recorrido : Telefônica Brasil S/A. Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO). Advogado : Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA). Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4548 77 Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelado: Getulio Lopes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO EMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4805 185 EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO EXISTENTE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E MULTA MANTIDAS - RECURSO NÃO PROVIDO. Restando comprovado que a parte tentou alterar a verdade dos fatos a fim de locupletar-se ilicitamente, deve ser condenada por litigância de má-fé, com a manutenção da multa quando aplic