Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

financiamento do projeto

  1. Página inicial  > 

315 resultados encontrados para financiamento do projeto - data: 03/08/2025

Página 1 de 32

Encontrado no site

  • Operação Mapinguari mira em Eguchi e empresários do sul do Pará
    10/01/2023

  • Veja o nome dos presos pela Operação Mecenas da PF
    15/11/2021

  • Berço da Lava Jato e da Carne Fraca, Paraná é palco de conflitos históricos
    11/09/2021

Processos encontrados


IOEPA 30/10/2020 - Pág. 8 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 30/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.392 de suporte técnico, atualização e garantia Hewlett Packard Enterprise HPE, conforme especificações mínimas constantes nos anexos integrantes deste Contrato. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 23 de outubro de 2020. SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Diretora de Administração - SEFA/PA Protocolo: 595509 PORTARIA Nº 2312 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuiçõe

TRF3 15/09/2015 - Pág. 57 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.4 Não serão destinados recursos às entidades públicas e privadas com destinação social que: I - promovam o custeio do Poder Judiciário; II - realizem a promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros; III - tenham fins político-partidários; IV - estejam irregularmente constituídas, obstando a responsabilização caso haja desvio de finalidade por parte das entidades.

TRF3 15/09/2015 - Pág. 57 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.4 Não serão destinados recursos às entidades públicas e privadas com destinação social que: I - promovam o custeio do Poder Judiciário; II - realizem a promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros; III - tenham fins político-partidários; IV - estejam irregularmente constituídas, obstando a responsabilização caso haja desvio de finalidade por parte das entidades.

TRF3 11/03/2015 - Pág. 62 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - realizem a promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros; III - tenham fins político-partidários; IV - estejam irregularmente constituídas, obstando a responsabilização caso haja desvio de finalidade por parte das entidades. 3.5 Os projetos sociais formulados pelas instituições públicas e privadas com destinação social, a serem desenvolvidos com numerário prove

TRF3 31/01/2018 - Pág. 53 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

critérios estabelecidos nas políticas públicas específicas. 3.4 Não serão destinados recursos às entidades públicas e privadas com destinação social que: I - promovam o custeio do Poder Judiciário; II - realizem a promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros; III - tenham fins político-partidários; IV - não estejam regularmente constituídas, obstando a responsa

TRF3 15/01/2018 - Pág. 57 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.5.2 A inexatidão ou ausência de informação referente aos dados enumerados no item 3.5 terá que ser justificada pelo proponente e poderá, em decisão fundamentada, ser dispensada ou considerada suprida pelo Juízo. 3.5.3 Todos os projetos sociais apresentados serão autuados e cadastrados na classe n°. 166 PETIÇÃO. 3.6 Apresentado o projeto social, o juiz decidirá, fundamentadamente, pelo deferimento ou indeferimento do financiamento do projeto, após prévia manifestação do Minist�

TRF3 29/01/2016 - Pág. 239 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.5.2 A inexatidão ou ausência de informação referente aos dados enumerados no item 3.5 terá que ser justificada pelo proponente e poderá, em decisão fundamentada, ser dispensada ou considerada suprida pelo Juízo. 3.5.3 Todos os projetos sociais apresentados serão autuados e cadastrados na classe n°. 166 PETIÇÃO. 3.6 Apresentado o projeto social, o juiz decidirá, fundamentadamente, pelo deferimento ou indeferimento do financiamento do projeto, após prévia manifestação do Minist�

TRF3 19/05/2020 - Pág. 27 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IX - os custos exatos de implementação do Projeto, detalhando, inclusive, os critérios de escolha de preços dos insumos e dos fornecedores, dentre outros aspectos; X - os custos exatos de manutenção do Projeto; XI - o cronograma de desembolso. 3.5.1 Os projetos desenvolvidos pelas entidades públicas deverão ser, preferencialmente, afetos às áreas de segurança pública, educação, saúde, assistência à ressocialização de apenados, assistência às vítimas de crimes ou prevenção

TRF3 03/02/2023 - Pág. 36 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IX - os custos exatos de implementação do Projeto, detalhando, inclusive, os critérios de escolha de preços dos insumos e dos fornecedores, dentre outros aspectos; X - os custos exatos de manutenção do Projeto; XI - o cronograma de desembolso. 3.5.1 Os projetos desenvolvidos pelas entidades públicas deverão ser afetos às áreas de segurança pública, educação, saúde, assistência à ressocialização de apenados, assistência às vítimas de crimes ou prevenção da criminalidade. 3

TRF3 25/03/2022 - Pág. 108 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.1 Os projetos sociais formulados pelas instituições públicas e privadas com destinação social, a serem desenvolvidos com numerário proveniente das prestações pecuniárias, deverão apresentar relação com a respectiva área de atuação da entidade, devendo a correspondente proposta de projeto informar, ao menos, as seguintes especificações: 3.1.1 Breve histórico e área de atuação da instituição; 3.1.2 Nome do projeto e justificativa; 3.1.3 Público a ser atendido; 3.1.4 Objet

«1234567…3132»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo