Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O ofício deverá ser expedido com cópia desta decisão, da denúncia, dos quesitos formulados, e do Laudo n. 410413/2016 do Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (fls. 90/101). Após a vinda do laudo, abra-se vista ao MPF para que, sendo o caso, se manifeste nos termos do art. 384 do CPP, em 5 (cinco) dias, ou, para que apresente alegações finais acerca da perícia complementar, no prazo de 15 (quinze) dias.Na primeira hipótese, abra-se vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3185 Camargo - Nodiran Ferreira - Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 468 de Araraquara - Coeducar - Matheus Callafatti Nicolosi - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias manifestação da exequente. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP) Processo 1014602-77.2014.8.26.0037 - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 690 ENSINO - UNIARA - ANDRE LEVI GUERRA - - Vera Lucia Botelho Guerra - - Manoel Roberto Guerra - Vistos. Diante da certidão de fls. 279 (decurso do prazo de sobrestamento), manifeste-se a requerente em prosseguimento, em 15 dias. Intime-se. - ADV: WILLIAN MENDONÇA GUEIROS (OAB 279705/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 489 cálculos aritméticos, como é o caso dos autos. Este Juízo é o competente para julgar o cumprimento de sentença ajuizado pelo exequente, eis que se trata do foro de seu domicílio e os efeitos e a eficácia da sentença não estão circunscritos a lindes geográficos, mas aos limites objetivos e subjetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 656 adicional, por juros de: a) 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento); ou b) 70% (setenta por cento) da meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, me

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial; ● Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, após conclusão dos Módulos I e II; e ● Técnico em Prótese Dentária - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / PASSOS TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 855/2020 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE: Razão Social: COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/A Inscrição Estadual: 001.059127.00-05 CNPJ: 09.321.967/0001-40 Endereço: Avenida Rio/Bahia, S/N, Km 411- Bairro Planalto/Santa Paula – Governador Valadares / MG Prezado Contribuinte, Conforme determina o inciso II do artigo 6

Poder Executivo ● 18/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSULTA SF N° 2020.000006814453-10. TATE 00.022-21-7. CONSULENTE: DISMEV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. I.E: 054876095. RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. ACÓRDÃO PLENO Nº0194/2021(11). EMENTA: CONSULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SUPLEMENTOS PET. NÃO ENQUADRAMENTO. 1. Suplementos alimentares para animais não se confundem com rações, sujeitas ao regime de substituição tribut

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005550.002978/2022-02 ROBERTO CARLOS ATROCH 194.041-4 1º 17/04/2017 0030900063.004608/2022-82 SANDRA DO MONTE DANTAS 303.446-1 1º 17/02/2020 1400005550.002962/2022-91 SORAYA PEDROSA BEZERRA BORBA DA SILVEIRA 240.066-9 1º 25/11/2018 1400005365.001440/2022-60 VERONICA FONSECA LIRA 164.460-2 3º 29/04/2021 1400005550.002998/2022-75 VERONICA FONSECA LIRA 164.460-2 3º 29/04/2021