Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5846 200/217 JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE Ministério Público Boa Vista, 21 de outubro de 2016 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA N° 026/16 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânic

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5846 199/217 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA N° 022/16 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 31 e 35, “e” da Resolução CP

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6100 093/124 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA N° 003/17 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 31 e 35, “e” da Resolução CPJ

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5781 126/138 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA SAÚDE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA N°. 012/16/PROSAUDE/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 14 de julho de 2016 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgâni

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5846 201/217 Boa Vista-RR, 16 de setembro de 2016. JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE Ministério Público Boa Vista, 21 de outubro de 2016 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA N° 030/16 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complem

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5778 127/145 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA N°. 009/16/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com no Art. 31 e 35, “e” da Resol

Caderno único ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6626 064/110 (dias), a contar da publicação do edital, perante o Órgão que determinou o arquivamento do pedido, devendo ser remetidas, caso não haja reconsideração, no prazo de 3 (três) dias, com a representação e a decisão atacada, ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação. Ministério Público Boa Vista, 13 de fevereiro de 2020 EXTRATO DA DECISÃO: Trata-se de Procedimento Administrativo com o fito de aco

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5778 126/145 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 14/2016 Ministério Público Boa Vista, 11 de julho de 2016 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2016 – D.A. CÓDIGO UASG: 926196 OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de forma parcelada, de combustíveis automotivos para atender as demandas da frota de veículos pertenc

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5781 127/138 administrativas adotadas para o cumprimento da Sentença prolatada em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público (Processo nº 0806664-80.2014.8.23.0010). Boa Vista, RR, 11 de julho de 2016. Ministério Público Boa Vista, 14 de julho de 2016 JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA N°.016/16/PROSAUDE/MP /RR A Dra. Jeanne Sampaio, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6100 094/124 Boa Vista, RR, 20 de março de 2017. JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE Ministério Público Boa Vista, 28 de novembro de 2017 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA N° 007/17 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complemen