135 resultados encontrados para fixacao de data - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ACAO PREVIDENCIARIA JOANICE SENA DO ESPIRITO SANTO MARTINS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS 34980 GO - GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA MORAIS 16932 GO - WILLIAM GOMES DE MORAIS FILHO DESPACHO : ACAO PREVIDENCIARIA PROTOCOLO N: 201603620952 D E S P A C H O DET ERMINO O RETORNO DOS AUTOS A ESCRIVANIA, PARA QUE LA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 O CURSO DO PROCESSO SEM PREJUIZO, PROCEDAM-SE AS ALTERACOES DA NA TUREZA DA ACAO E PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE CITE-SE INTIME-S E CUMPRA-SE ITABERAI, 14 MARCO DE 2017 GUSPTAVO BRAGA CARVALHO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 154266-17.2016.8.09.0079 449 ACAO PREVIDENCIARIA VALQUIRIO LAGARES DOS SANTOS INSTITU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ASSIM, NOS TERMOS DA SUMULA 415, DO STJ, APOS O TRANSCURSO DE 12 (DOZE) ANOS (PRESCRICAO EM ABSTRATO DO CRIME), O PRAZO FATAL RETO RNARA SEU CURSO, SENDO QUE NA ESPECIE APENAS SE CONCRETIZARA EM 1 2/04/2023, CONFORME CALCULO DE PENA ANEXO. RAZAO DISTO, DETERMINO QUE OS AUTOS PERMANECAM EM CARTORIO ATE O ESCOAMENTO DO PRAZO PR ESCRICIONAL OU COMPARECIMENTO DO ACUSADO. PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ICADA, AS FLS. 92, A AUTORIDADE COATORA DEIXOU TRANSCORRER O PRAZ O IN ALBIS, SEM PRESTAR AS INFORMACOES (94-V). O MINISTERIO PUBLI CO NAO TEM INTERESSE NO FEITO, POSTO QUE AUSENTE O INTERESSE PUBL ICO (FLS. 95/98). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECID O. INICIALMENTE SALIENTO QUE A ACAO DE MANDADO DE SEGURANCA ESTA PREVISTA NO ARTIGO 5, INCISO LXIX, DA CONST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 E CORRECAO MONETARIA PELO INPC, DESDE A DATA QUE DEVERIA SER PAG O ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO (FLS. 788/789). EM SEGUIDA, VIE RAM OS AUTOS CONCLUSOS. II FUNDAMENTACAO DE INICIO, VERIFICO QUE A DECISAO SANEADORA PROFERIDA AS FLS. 597/599-V DECRETOU A REVELI A NO MUNICIPIO REU, NADA TENDO SE MANIFESTADO ACERCA DA APLICACAO DOS EFEITOS MATERIAIS. NESSE INTERIM, O ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 MICHAEL JOHNATHAN VIEIRA DE QUEIROZ DESPACHO : HOMOLOGO, POIS, AS PRISOES EM FLAGRANTE DE ERICK PEREIRA DA SILVA , MICHAEL JOHNATHAN VIEIRA DE QUEIROZ, MAXWELL RODRIGUES MARIANO, NILTON RODRIGUES JUNIOR E YGOR DE ARAUJO FERNANDES, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, DO CODIGO PENAL; BEM COMO A PRISAO DE DENIS CAITO MENDONCA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 45451 23949 25622 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 GO - MARIO FERREIRA GO - RONALDO DAVID GUIMARAES GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : CLS AUTOS DE N: VISTOS OS AUTOS FINALIZANDO O IUS ACCUSATIONES CO M O TRANSITO DA DECISAO INTERMEDIARIA DE PRONUNCIA, HA SE IMPRI M IR AQUI A MARCHA NORMAL PARA A SEGUNDA FASE DO JULGAMENTO ESCALO NADO DO JURI INTIME-SE A ACUSACAO, POIS, PARA QUE APRESENTE O SE U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NATUREZA REQUERENTE : ACAO PREVIDENCIARIA : MARIA ROSANA LOURENCO LEITE VICTORIA LOURENCO RODRIGUES PAULO VICTOR RODRIGUES LOURENCO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 41746 GO - LETICIA BONIFACIO NEVES DE CARVALHO 39746 GO - CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA DESPACHO : ACAO PREVIDENCIARIA PROTOCOLO N: 20160368934 D E S P A C H O DETE RMINO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 REQUERENTE REQUERIDO : FJJ : JRS AS VS WLS LS MRDS PS DS MAS JAO LITISCONSORTE : RFM OFA RFA JRS JAO MAS AFGA LAA ADV REQTE : 14221 GO - FLAVIO MARQUES DE ALMEIDA 11599 GO - ARMANDO VOGEL DESPACHO : CLS. AUTOS DE N: VISTOS OS AUTOS. EXISTE UMA LITISCONSORTE QUE FO I CITADA E CONTESTOU A ACAO, DAI PORQUE A DESISTENCIA MANIFESTADA AGORA PELO A. NAO PODE PRESCINDIR, A TEO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2017 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOYCE JACOB DE LIMA BORBA JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ==================================================================