87 resultados encontrados para fixadas poderao ser alteradas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 QUE A PENA QUE SE EXECUTA NESTE AUTOS JA FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA E QUE O SENTENCIAD O PODERIA TER SIDO LIBERADO DESDE 01.03.2017 NO ENTANTO PERMANECE RECOLHIDO EM RAZAO DE PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NAQUELES AUTOS , BEM COMO FOI DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A QUELA COMARCA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 BERTO AO APENADO TIAGO MONTEIRO SILVA, NA FORMA DOMICILIAR, DEVEN DO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 - COMPARECER, QUINZENALMENTE , AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NESTE EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SAL A 122, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES DIARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 SAO DOMICILIAR. NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULAR IZADO, PODERA SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITORACA O ELETRONICA COMO PRINCIPAL CONDICAO PARA O USUFRUTO DA BENESSE. ADVIRTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS CONDICOES ACARRETARA IMEDIAT A REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR, INGRESSO DO SENTENCIADO NO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO E ATE REGRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 SAO DO REGIME PRISIONAL. RESSALTE-SE QUE AS CONDICOES ORA FIXADAS PODERAO SER ALTERADAS A FIM DE, DENTRE OUTROS, AJUSTAR O CUMPRIM ENTO DA PENA AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO, AS CARACTERISTIC AS DO REGIME PRISIONAL A QUE ELE ESTA SUBMETIDO E AS POLITICAS CR IMINAIS PORVENTURA ADOTADAS NA EXECUCAO PENAL. O SENTENCIADO FICA DESDE JA INTIMADO A COMPARECER AO SIP, LOCALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ITUICAO E SIMILARES EM QUALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 11. N AO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, NAO FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS NEM F AZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 12. CONDUZIR DOCU MENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO S OLICITADOS; 13. RECOMENDA-SE A PARTICIPACAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DIAS, SUCESSIVAMENTE. COM O RETORNO DOS AUTOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, IMEDIATAMENTE. GOIANIA-GO, 10/05/2017 18:46:42 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 30815-89.2015.8.09.0175 : 544 : EXECUCAO PENAL : CENTRAL DO CABELEIREIRO DENISE BATISTA CALVAO DAVID NOLETE GUIMARAES ACUSADO : JUNIOR PEREIRA MARQUES DESPACHO : ASSIM, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 TO PRISIONAL ADEQUADO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. FRISESE QUE AS CONDICOES ORA FIXADAS PODERAO SER ALTERADAS A FIM DE, D ENTRE OUTROS, AJUSTAR O CUMPRIMENTO DA PENA AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO, AS CARACTERISTICAS DO REGIME PRISIONAL A QUE ELE E STA SUBMETIDA E AS POLITICAS CRIMINAIS PORVENTURA ADOTADAS NA EXE CUCAO PENAL. POR FIM, SALIENTO QUE O BENEFICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO PELA DEFESA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAI S INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA A PROGRESSAO DE REGIME E 16.04.2017 E QUE A APENADA SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PRATICA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 VITIMA : VITORIA RAYANE AMORIM RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO-LHE EXCEPCIONALMENTE O RECOLHIMENTO D OMICILIAR EM CUMPRIMENTO AO REGIME SEMIABERTO, SOB AS SEGUINTES C ONDICOES: 1 - COMPARECER, MENSALMENTE, AO SIP SETOR INTERDISCIPLI NAR PENAL, LOCALIZADO NESTE EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UANGNEY SILVA PENA VITIMA : EDUARDO PEREIRA MACEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELO APENADO, APURADAS ADMI NISTRATIVAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO AS FLS. 72/73 E 89/91. TEN DO