87 resultados encontrados para fixadas poderao ser alteradas - data: 08/08/2025
Página 4 de 9
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 IARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS P ELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 9 CONDUZIR DOCUMENT O DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLIC ITADOS. 10 NAO FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES, CASAS DE PROSTI TUICAO E SIMILARES EM QUALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 11 NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 RELIGIOSAS. DESTACO QUE A PRISAO DOMICILIAR FOI CONCEDIDA SEM O U SO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, TENDO EM VISTA QUE O PODER EXECUTI VO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS SUFICIENTES PARA ATEND ER A ATUAL DEMANDA DA POPULACAO CARCERARIA DOS ESTABELECIMENTOS P RISIONAIS DE JURISDICAO DESTA VARA, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBI LIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO : 194126-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 864 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNNO VICTOR OLIVEIRA LOURENZO VITIMA : BRUNO PESSOA DOS SANTOS DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO . TEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 OS; 9 JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTE NTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE ENDERECO; 1 0 - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES, CASAS DE PROS TITUICAO E SIMILARES EM QUALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 11 NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, NAO FREQUENTAR LO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 A TRABALHAR E ESTUDAR OU SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3 RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM CO M OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 4 - NAO MUDAR DE ENDERECO RES IDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA C OMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 5 - MANTER ATUALIZADAS AS INFORM ACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 IZADO, PODERA SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITORACA O ELETRONICA COMO PRINCIPAL CONDICAO PARA O USUFRUTO DA BENESSE. ADVIRTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS CONDICOES ACARRETARA IMEDIAT A REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR, INGRESSO DO SENTENCIADO NO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONA L. RESSALTE-SE QUE AS CONDICOES ORA FIXADAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 53574-13.2016.8.09.0175 212 EXECUCAO PENAL JORDANA CARDOSO CARNEIRO DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE BARBOSA AGUIAR 41843 GO - NATHALIA SANTOS DE AGUIAR 16516 GO - MAX PINDORAMA SILVEIRA DESPACHO : ASSIM, DIANTE DA SUPERLOTACAO CARCERARIA, DA FALTA DE TORNOZELEIR A ELETRONICAS, DA EXISTENCIA DOS CITADOS PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 284881-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CESA SOUZA SANTOS VITIMA : FRED BURGUER GRILL DESPACHO : ASSIM, DIANTE DA SUPERLOTACAO CARCERARIA, DA FALTA DE TORNOZELEIR A ELETRONICAS, DA EXISTENCIA DOS CITADOS PROGRAMAS IMPLEMENTADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIARIO DIRECIONADOS AO TRATAMENTO C ONTRA A DEPENDENCIA QUIMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRA MA DE MONITORACAO ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRI SAO DOMICILIAR. NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULAR IZADO, PODERA SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITORACA O ELETRONICA COMO PRINCIPAL CONDICAO PARA O USUFRUTO DA BENESSE. ADVIRTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS CONDICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 TES PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA DA POPULACAO CARCERARIA DOS ESTA BELECIMENTOS PRISIONAIS DE JURISDICAO DESTA VARA, NAO HAVENDO, AS SIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITO RACAO ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISAO DOMICILI AR. NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULARIZADO, PODER A SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA