Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 501 anteriormente proferidas, e já transitadas em julgado, devem ser observadas. Não cabe inovação ou rediscussão de matérias já decididas nesta etapa processual. Nesse contexto, o contador efetuou cálculo bem fundamentado, de acordo com o decidido anteriormente, razão pela qual homologo os cálculos de fls. 337/338, fixando c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 138 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Fls 490: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 111 Processo 1001544-53.2014.8.26.0248 (apensado ao processo 0011212-12.2007.8.26) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aparecida Tifoski - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, assim o fazendo com base no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1576 índices que reajustam o poder liberatório da moeda corroído pela inflação, constantes da Tabela Prática com base em jurisprudência pacificada no Estado de São Paulo. Adequação para se evitar novo conflito. Embargos do banco acolhidos, para o fim de ser sanada a omissão apontada e dado parcial provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2286 Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos.Indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide, por absoluta falta de amparo legal e incompatibilidade com o procedimento do Juizado Especial, que é regido pela lei 9.099/95 e não pelo Código de Processo Civil. O autor optou livremente pelo Juizado Especial, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2011 aritmético: 10% de R$ 819.395,46 = R$ 81.939,54.Destarte, fixo como devido neste cumprimento provisório de sentença o valor de R$ 81.939,54, adotando parcialmente os cálculos apresentados pelo exequente/impugnado, que só apresentou excesso de execução na inclusão dos honorários devidos pelo autor no v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 494 execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Int. - ADV: MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB 187844/SP), MARIANA TEMPORINI (OAB 376798/SP) Processo 0022466-95.2018.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1131 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PATRICIA REGINA SARTORI DA SILVA - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, já qualificado nos autos, em face de PATRICIA REGINA SARTORI DA SILVA, igualmente qualificada, alegando, em sí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2071 e HOMOLOGO os cálculos de fls. 04-08, fixando como devido o valor de R$ 28.793,83 (vinte e oito mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). Preclusa esta decisão, requisite-se a expedição de RPV ou Precatório, conforme o caso, nos moldes do Comunicado SPI n° 64/2015. Oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 1626 compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando a forma de parcelamento prevista para a aquisição”.DO DANO MORAL. Tenho também por configurados os danos morais invocados pelos consumidores.Nos termos do contrato firmado entre as partes o imóvel deveria ter sido entr