Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0002616-11.2015.403.6140 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004244-18.2006.403.6183 (2006.61.83.004244-4) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE GONCALVES BATISTA(SP131309 - CLEBER MARINELLI DE OLIVEIRA) Sustentado no artigo 730 do Código de Processo Civil revogado (atual art. 535, CPC/2015), o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS opôs embargos à execução promovida por JOSE GONCALVES BATISTA, para a cobrança da importância apurada, em face do jul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despachado em inspeção (24 a 28/04/2017).Diante do informado à fl. 434, oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região solicitando que o valor constante no extrato de fl. 406, seja desbloqueado, mantendo-o à disposição do Juízo.Após, cumpra-se e publique-se o despacho de fl. 431.Int.Despacho de fl. 431 - Oficie-se ao banco depositário solicitando a transferência do valor constante no extrato de fl. 406, para uma conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal. ag. 252

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002122-20.2012.403.6119 - CARLOS ALBERTO BOTAZZO X WAGNER LUIS BOTAZZO X THIAGO LEONARDO BOTAZZO X MARIO AUGUSTO BOTAZZO(SP172887 - ELIO OLIVEIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARLOS ALBERTO BOTAZZO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WAGNER LUIS BOTAZZO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X THIAGO LEONARDO BOTAZZO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIO AUGUSTO BOTAZZO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RelatórioTrata-se de cumprimento do julgado de fls. 266

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Almir Antonio dos Santos ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual postula o reconhecimento dos períodos laborados de 12.08.1975 a 11.02.1977, de 10.05.1978 a 09.01.1981, de 03.05.1982 a 06.02.1994 e de 01.09.2006 a 31.07.2012 como tempo especial, e a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com o pagamento dos atrasados desde a data do requerimento administrativo formulado em 15.08.2012. Requereu a antecipação da tutela de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado, remetam-se os autos ao arquivo. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002208-04.2016.403.6134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP101318 - REGINALDO CAGINI) X GEYSON ROBERTO PRIMO DE ANDRADE Trata-se de ação de busca e apreensão convertida em ação executiva proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de GEYSON ROBERTO PRIMO DE ANDRADE.A exequente requereu a extinção do feito, informando que fora celebrado acordo na via administrativa (fls. 57). Decido. Tendo em vista a manifestação da e

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 01268 Processo: 0005233-56.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE BALDUINO DE ANDRADE ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01269 Processo: 0005703-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assistência Judiciária Gratuita, haja vista a declaração de folha 15 e a condição de hipossuficiência econômica verificada nos extratos dos sistemas CNIS e HISCREWEB anexos. Anote-se.Verifico que o extrato do andamento processual relativo ao feito indicado no termo de prevenção indica que o autor intentou ação visando à renúncia de benefício previdenciário (desaposentação), o que vai de encontro à pretensão deduzida na presente ação, qual seja, a revisão do referido benef�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agosto de 2015, sendo R$ 8.430,49, devido a título de principal, e R$ 843,04, a título de honorários de advogado. Não há pagamento de custas em ação de embargos à execução (art. 7º, Lei n. 9.289/96). Não é devido o pagamento de honorários de advogado, tendo em conta que o embargado é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita (p. 32 dos autos principais). Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença e dos cálculos de folhas 5-8 para os autos principais

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00449 Processo: 0254841-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELDER GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. INDICIADO: JOSEILTON DA COSTA LUNA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: MARCIO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCEDO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007. SIGEPE Nº NOME 0518780-2/2018 MATRICULA INICIO 177.725-4 03/12/2018 REGINA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME MATRICULA INICIO 109.698-2 11/12/2018 1400003702.0000