Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO reclamante junta nos autos a alteração contratual da empresa ré, na qual NEY BORGES NOGUEIRA retira-se da sociedade, bem como RÉU RÉU 13029 BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 110499/SP) NEY BORGES NOGUEIRA MARCIO HENRIQUE CATARCIONE cede e transfere suas quotas a REINALDO DELLAPINO, no ano de 2007, passando a figurar como sócios da reclamada REINALDO DELLA

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 VOTARAM com o RELATOR, o Desembargador CARLOS ALBERTO FRANÇA, que presidiu a sessão, e o Desembargado-r AMARAL WILSON DE OLIVEIRA. NR.PROCESSO: 0289568.44.2014.8.09.0093 da 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justi-ça do Estado de Goiás, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CO-NHECER DOS RECURSOS, MAS CASSAR A SENTENÇA DE OFÍCIO, RESTANDO PREJUDICADO

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 - PAULO SERGIO LEDA 3927 Juiz do Trabalho Substituto Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011146-93.2016.5.15.0144 AUTOR: PAULO SERGIO LEDA RÉU: DELLA COLETTA BIOENERGIA S/A DESPACHO Vistos. Diante do pedido do autor para reagendar a perícia técnica, defiro. Processo Nº RTOrd-0011234-68.2015.5.15.0144 AUTOR RUBENILTON SAMPAIO NASCIMENTO ADVOGAD

Seção II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1329 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 ADV REQTE : 25442 GO - JUAREZ FELIX COELHO DESPACHO : DECISÃO TENDO EM VISTA A INFORMAçãO TRAZIDA PELA EXEQUENTE àS FLS . 34/42, VERIFICA-SE QUE A EMPRESA EXECUTADA FOI EXTINTA, NãO SEN DO O CASO, PORTANTO, DE DESCONSIDERAçãO DA PERSONALIDADE JURíDICA , HAJA VISTA QUE Já NãO EXISTE PERSONALIDADE A SER DESCONSTITUíDA . IN CASU, A PROVIDêNCIA QUE SE IMPõE é

Seção II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 ª VARA CíVEL 1 . CC - ART . 1.001. AS OBRIGAçõES DOS SóCIOS COME çAM IMEDIATAMENTE COM O CONTRATO , SE ESTE NãO FIXAR OUTRA DATA , E TERMINAM QUANDO , LIQUIDADA A SOCIEDADE , SE EXTINGUIREM AS RE SPONSABILIDADES SOCIAIS . ART . 1.002. O SóCIO NãO PODE SER SUBST ITUíDO NO EXERCíCIO DAS SUAS FUNçõES , SEM O CONSENTIMENTO DOS DE MAIS SóCIOS , EXPRESSO EM MODIFI

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 2702 RECLAMADO CONDOMINIO DO EDIFICIO LECORBUSIER JULIANA CARLOS MIRANDA(OAB: 41226/PE) Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO RECIFE/PE, 14 de outubro de 2021. GUSTAVO ADOLFO BOSAK MENDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001593-15.2017.5.06.0022 RECLAMANTE MARIA EDUARDA DE LIMA SILVA ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) ADVOGADO ISADORA COEL

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Intimação por débitos trabalhistas oriundos de período em que já havia se retirado do quadro societário da empresa. Assim, o embargante se beneficiou da força de trabalho da embargada/exequente. Abaixo colhemos alguns julgados neste sentido: "A responsabilidade dos sócios começa imediatamente com o 2013 Processo Nº RTOrd-0011396-58.2015.5.18.0054 AUTOR THAIS FONSE

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2386 Conheço a insurgência, por satisfeitos os pressupostos de PODER JUDICIÁRIO admissibilidade. JUSTIÇA DO TRABALHO DA DEDUÇÃO. Pretende a executada a reforma da conta. Alega que os pagamentos efetuados a título de adicional noturno não Fundamentação foram deduzidos da conta. Vistos. Com razão. Constato erro material na decisão de Id 03cae89, uma vez qu

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 2703 ISABELA DE CASSIA DUTRA LEITE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 540d436 Diretor de Secretaria proferido nos autos. ICDL/eas DESPACHO Considerando a exiguidade do tempo e a plausibilidade da justificativa apresentada pelo Reclamante, por meio do documento anexado ao requerimento, determino o cancelamento da audiência designada e a re

Publicações Judiciais ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ilícito para a prática de fraudes ou em detrimento do interesse público." (Revista de Direito, vol. 2, pág. 16). Com efeito, dispõe o artigo 50 do Código Civil: Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens p