114 resultados encontrados para fixar valor referente - data: 17/08/2025
Página 5 de 12
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 310 Defesa do Réu Jonas Henrique Gardini, o endereço da testemunha de Defesa Amanda Carolina Zambanini - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP) Processo 0000909-84.2009.8.26.0274 (274.01.2009.000909) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.M. - F
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 347 de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, amparado pelos artigos 129, inciso I, da Constituição Federal; artigo 24, caput e seguintes do Código de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1650 269971/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÚLVIO CAENEGHEM VICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2015 Processo 0000078-55.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ro
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 951 331 profissão: Autônomo(a), com endereço(s) Residencial: R DANCA DOS SETE VEUS, 40 - VILA ALBERTINA - São Paulo - SP , CEP: 02375180 , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 114.01.2009.012401-5/000000-000, movida pela Justiça Pública, po
TJSP 08/07/2022 - Pág. 2576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2576 DE INDÉBITO. Pedido de gratuidade formulado no bojo das razões recursais. Indeferimento, com determinação de recolhimento do valor do preparo. Inércia. Deserção. Não preenchimento de requisito extrínseco de admissibilidade recursal. Inteligência do art. 1.007 do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. Vistos. Cuida-se de agravo de inst
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1156 à entidade pública ou privada com destinação social, a ser fixada pelo juízo da execução, e pena pecuniária consistente no pagamento de 10 (vinte) dias-multa, calculados no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente por ocasião dos fatos, desde então corrigidos, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 290 Violência Doméstica - P.H.C.S. - FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PIRAJUÍ-SP, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA IARA JAQUELINE SOARES GOMES. - ADV: ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP) Processo 0002266-26.2014.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 1368 favor da União, o que faço com fundamento no artigo 63 da Lei nº 11.343/06, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. - Advogados: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/SP nº.:132352; Processo nº.: 114.01.2009.012401-5/000000-000 - Controle nº.: 337/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO A
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 1336 E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - FLS. 71: “...fica(m) o(a)(s) REQUERENTE intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a contestação retro juntada, protocolada em 21/05/2009, à réplica. Prazo de 10 dias.” - ADV DANIEL BUENO LIMA OAB/SP 226105 - ADV PAULO DORON REHDER DE ARAUJO OAB/SP 246516
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 253 veículo automotor, em via pública, com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool. Consta ainda, que nas mesmas circunstâncias de tempo e local, Fábio Geraldo Ferreira, dirigia o veículo automotor VW/Saveiro, placas CYE9843/ Campinas, em via pública, sem a devida habilitação para dirigir, gerando perigo de d