Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2250 47 segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “... Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretenção punitiva, para CONDENAR o acusado MAIKOM RILSON DE OLIVEIRA, qualificadas nos autos, por infração à norma contida no artigo 155 § 4º, inciso IV do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 8 (oito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1411 recorreu em liberdade e sua pena corporal foi extinta pelo cumprimento, em virtude da detração, prescindível a expedição de contramandado de prisão. P.R.I.C. Oficie-se para a reversão do numerários cuja perda foi decretada por sentença em favor da Funad. Confirmado o depósito, oficie-se à SENAD, incl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2011 515 Justiça Pública Réu: Jose Roberto Verbel Vaz VÍTIMA: Marisa Benedita Diogo dos Santos e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1399 reclusão e a pecuniária de 3 (três) dias-multa, calculados no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente por ocasião dos fatos, desde então corrigidos, nos termos do artigo 49, § 2º, do Código Penal, por ter infringido o disposto no artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 563 LTDA X CÁSSIA REGINA SENA - Fls. 19 - “V. Cite-se a executada para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, consoante artigo 652 do CPC, constando do mandado que, não sendo satisfeita a obrigação no prazo estipulado, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 1363 Advogados: SUZE MARA GOMES PINTO - OAB/SP nº.:152619; Processo nº.: 114.01.2009.021022-8/000000-000 - Controle nº.: 582/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X EMERSON CARLOS FALCHI e outros - Fls.: - Intimar o defensor a apresentar razões de apelação dentro do prazo legal. - Advogados: ROGÉRIO BATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2796 advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em prim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2038 303 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Hemerson Teixeira Soares, RG 54805494, nascido em 03/08/1975, Solteiro, Brasilei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 843 a uma pena de 1 ano de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, estes no mínimo legal, por infração ao artigo 168, caput, do Código Penal, com conversão da pena privativa de liberdade em uma restritiva de direito, em regime inicial aberto. O réu poderá apelar em liberdade se quiser recorrer desta sentença. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1966 prazo de cinco dias. Int.” - ADV CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO OAB/SP 129197 - ADV MARLI FARIAS MARQUES CORDEIRO OAB/SP 89718 - ADV JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ OAB/SP 60608 - ADV MARIA MENDONCA GALVÃO DE SOUZA OAB/ SP 43707 - ADV WELLINGTON DA SILVA SANTOS OAB/SP 188824 606.01.2003.007926-7/000000-000 - nº orde