249 resultados encontrados para flávia fernanda aguiar silvestre - data: 25/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.03.18 29056 18:05:22 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Publicação: sexta-feira, 19 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.166 ANO XLVIII O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 2.123/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, para o gozo de licença maternidade, na forma do inciso III do art. 127 (Loje), RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentí
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.229 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 029/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 488/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.039.859; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guara
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMARCA 3 UNIDADE MAGISTRADO(A) PERÍODO SANTA RITA 2ª VARA MISTA Isabelle de Freitas Batista Araújo 08.01 A 06.02.2018 PORTARIA GAPRE Nº 3.045/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, SANTA RITA 3ª VARA MISTA Ana Flávia de Carvalho Dias 08.01 A 09.02.2018 no uso de
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 13 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 2010/22011/1 02 a 31.05.2023 JOÃO PESSOA ________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 11 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA GAPRE Nº 1025/2022 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2023, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 08 de 21 de agosto de 2018 e nº 14 de 22 d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 4 cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, magistrado, anteriormente designado, no período acima mencionado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Jus
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 8 em 1º grau. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. APELAÇÃO N° 0004316-94.2015.815.0371. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Walas Ferreira de Sa. APELADO: Câmara Criminal do Tribunal de