Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 14 APELAÇÃO N° 0000979-63.2013.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jose Pinto Neto. ADVOGADO: Paulo Italo de Oliveira Vilar. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Ex-Prefeito. Crime de responsabilidade. DECRETO-LEI Nº 201/67, ART. 1º, XIIi (DUAS VEZES) C/C A

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 12 APELAÇÃO N° 0000551-06.2014.815.2003. ORIGEM: 6ª Vara Regional de Mangabeira . RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Alexsandro Almeida do Nascimento. ADVOGADO: Josildo Eduardo Pereira. APELADO: Justica Publica Estadual. Porte ilegal de arma de fogo. Intempestividade recursal. Prazo. Fluência após a intimação

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 22 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 66 ANTONIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO 29/07/76 4978 16/07/12 3132 24/03/14 2516 ______________________

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 das unidades judiciárias, nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODOS - ALAGOINHA - VARA ÚNICA - JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - 13 e 14.11.2018; GUARABIRA - 4ª VARA MISTA - FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE - 14.11.2018; GUARABIRA - 5ª VARA MISTA - SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES - 14.11.2018. Art. 2º Esta Port

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 Publicação: sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.634 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2427 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no u

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.714/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DÉBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO, Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, que ingressará em gozo de férias, na forma d

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Publicação: sexta-feira, 01 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.340 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2156, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 66 MICHEL RODRIGUES DE AMORIM 18/04/86 0 16/07/12 3248 24/03/14 2632 ___________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 44 FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA 2º Sucessivo 26/03/77 385 30/07/02 6561 15/07/10 3654 ________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017 4 Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 09 de dezembro de 2017. Desem- prestar serviços junto à Escola Superior da Magistratura – ESMA. Gabinete da Presidência do bargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2017. Desembargador