Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2944 204 de 60 (sessenta) dias e prestação de contas em igual período. INTIME-SE a inventariante Vera Lusa de Lima Lisboa, por meio de seu advogado, para acostar aos autos os documentos pessoais da Sra. Hilda Lamenha Lisboa, no prazo de 10 (dez) dias. Após, INTIME-SE o Ministério Público para manifestação, em igual prazo. Cum

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 147 ASSOCIADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXÚ, DAR-SE-Á NOS TERMOS E LIMITES DEFINIDOS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE EXÚ. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 23.05.19. Geraldo Sant’ Anna De Andrade Júnior – Gestor do Contrato. CT.PS.19.3.170 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 055/2019 – CEL1/ COMPESA – PROCESSO COMPESA N° 7965/2019. GED 1239528. CONTRATADA: SERASA S.A – CNPJ: 62.173.620/000180 – contratação de serviços de SEGMENTAÇÃO, ESTRATÉGIA, ESTRUTURA�

Poder Executivo ● 17/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 218 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 17 de novembro de 2022 F Paulo Câmara destaca potencial de negócios entre países caribenhos e o NE :D /SEI Governador discursou na abertura do Dia do Brasil, na Feira Internacional de Havana. C – Em sua participação na 38a Feira Internacional de Havana, o governador Paulo Câmara destacou o potencial de negócios entre os estados do Nordeste e os países caribenhos. Paulo Câmara discur

Poder Executivo ● 11/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE Licitações e Contratos ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER SECRETARIA: SAÚDE ENTIDADE: LAFEPE S/A BIMESTRE: SET/OUT2018 Em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMEN

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2018 3º Termo Aditivo ao CT.PS.16.7.057 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. CT.PS.16.7.057, QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE. CONTRATADA: CONSÓRCIO PROYFE/IGUATEMI/CONEN – CNPJ n° 24.373.850/0001-01. PRAZO: 06 MESES E 8 DIAS, O TERMO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 219 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 614.751,82 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o

Poder Executivo ● 22/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 56 RESOLVE: Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, MARISOL MARIA DA ROCHA CAMELO, mat. 41136-1, retroativo a 18/03/2022. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente PORTARIA FUNASE Nº. 167/22, de 21 de Março de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, KELLY CRISTINA MARQUES DE LI

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DIGNA RODRIGUES DA CRUZ MODELADOS ; 0321132-00; RUA JOAQUIM SERGIO DE LIMA, VILA NOVA, SIRINHAEM – PE. CEP: 55580000 – AI 2017000005319385-61 REBECA PATRICIA CAVALCANTI RODRIGUES N. 32, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP: 54590000- AI 2017000006029110-81 CAMPOS MAIA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME ME; 0289774-16;RUA FRANCISCO PORFIRIO N. 112, AFOGADOS, RECIFE – PE. CEP: 50770500AI 201700001

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fundamento acima exposto. A 3ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, negar provimento a Remessa Necessária para confirmar o Despacho ICMS – 730/2020, que deferiu o pedido de restituição, para determinar a restituição no valor de 6.449.952,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais), co

Poder Executivo ● 02/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo SEI nº 5701683-3/2017 (Doc.7713726), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 133, de 21/07/2020 (Doc.7801169), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-militar ALEXANDRE ALVES DE MELO, Cabo PM, matrícula nº 109.361-4, ocorrida em 06 de julho de 2017; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, d