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flagrante eivado de nuli

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30 resultados encontrados para flagrante eivado de nuli - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/05/2016 - Pág. 1153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 256649-81.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 817 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS CASTRO AZEVEDO ACUSADO : ALEFF HENRIQUE FERREIRA DE JESUS ARANTES ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO: 201302566495 NESTES AUTOS, APARENTEMENTE, APESAR DA LO NGA DATA DA PROLACAO DA SENTENCA, NAO HOUVE INTIMACAO DO ACUSADO. ASSIM, DETERMINO

TJGO 15/02/2016 - Pág. 1207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SETE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIR EITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -

TJGO 10/12/2015 - Pág. 1100 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 INDICIADO : CLEVERTON VICENTE PEREIRA VITIMA : GLAUBER RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA SEM FIANCA A CLEVERTON VICENTE PEREIRA, JA QUALIFICADO N OS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES PREVIS TAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CO NSTANDO AS MEDIDAS FIXA

TJGO 06/10/2015 - Pág. 617 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEG URANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITA L SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRO NICA E CADASTRAMENTO DO BENEFICIARIO, QUAND

TJGO 16/12/2016 - Pág. 781 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, C ONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............ ), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIV EIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIM

TJGO 21/11/2016 - Pág. 559 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 O DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINE NTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETEN TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOG O SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUIC AO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANI ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA

TJGO 05/08/2016 - Pág. 916 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIB ERDADE APOS A REALIZACAO DESSA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLIC IA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, D O DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL D

TJGO 31/01/2017 - Pág. 718 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULI DADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO DE ALBERTO PEREIRA DA SILVA E DETERMINO S EJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, CONTUDO FICA OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDID AS: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER I

TJGO 02/02/2017 - Pág. 745 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NR. PROTOCOLO : 409089-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDILVANIA MASCARENHAS DA SILVA INDICIADO : GILBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : . DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULI DADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E RELAXO A PRISAO EM FLAG

TJGO 20/03/2017 - Pág. 495 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINA L DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUIC AO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINA COES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUIC

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