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flagrante eivado de nulida - Página 12

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190 resultados encontrados para flagrante eivado de nulida - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/05/2017 - Pág. 294 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRES CENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SE GUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS A TOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI,

TJGO 25/01/2017 - Pág. 499 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 L E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO PROCESSO; 5- PROIBICAO DE FREQUENTAR BOATES E CASAS NOT URNAS, POR 6 (SEIS) MESES; 6 RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENC IAS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUN DA-FEIRA A DOMINGO, POR 6 (SEIS) MESES OU ATE

TJGO 27/01/2017 - Pág. 440 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 15846-98.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LIZETE BORGES DOS SANTOS INDICIADO : CARLOS BARBOSA DE SOUSA MARQUES DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E RELAXO A PRISAO EM FLAGRAN TE

TJGO 16/05/2016 - Pág. 964 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 168448-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ELENI SILVA DOS SANTOS INDICIADO : ESANDRO DINIZ DA SILVA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RELAXO A PRISAO DE ESANDRO DINIZ DA SILVA E DETERMINO SEJA COLOCADO IMEDIATAMENT

TJGO 13/05/2016 - Pág. 1109 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO : 164802-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RAIMUNDA EVANGELISTA SILVA INDICIADO : REGIS XAVIER DA COSTA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RELAXO A PRISAO DE REGIS XAVIER DA COSTA E DETERMINO SEJA C OLOCADO IMEDIATAME

TJGO 29/04/2016 - Pág. 1167 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E RELAXO A PRISAO DE GABRIEL FE RREIRA DE OLIVEIRA E DETERMINO SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIB ERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI

TJGO 11/07/2016 - Pág. 745 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 .......), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTE RIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 243592-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : YOHANDRIS GONZALES TORRES VITIMA : KAMILA DE ALMEIDA AMARAL DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE

TJGO 17/05/2016 - Pág. 800 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 VITIMA INDICIADO : OSKLEN : ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVES MEYRE HELLEN DA SILVA FURTADO DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E RELAXO AS PRISOES DE MEYRE HELLEN DA SILVA FURTADO E ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVES E DE TERMIN

TJGO 09/08/2016 - Pág. 687 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 O, EM FACE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA, EXPECA -SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA. EM RELACAO A HERIBERTO VASCONCEL OS DE BRITO, TENDO A DEFESA APRESENTADO AS RAZOES DE SEU RECURSO DE APELACAO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACA O DE CONTRARRAZOES RECURSAIS. GOIANIA, 04/08/2016 17:31:13 JOSE C ARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

TJGO 25/11/2016 - Pág. 502 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 FORA DISTRIBUIDO PARA O 1 JUIZADO DA MULHER O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS, PO R DEPENDENCIA AOS AUTOS N 2016.0379.5116. ENCAMINHE COPIA DESTE T ERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERA NDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DI ARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE

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