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flagrante eivado de nulida - Página 2

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190 resultados encontrados para flagrante eivado de nulida - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/10/2015 - Pág. 741 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : MARIO MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : CONSIDERANDO A INFORMACAO DE FLS. 71, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. INTIME-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSA CAO, EM DEZ DIAS. NOMEIO A DPE-GO PARA DEFENDE-LO. INTIMEM-SE. GY N, 5/10/15

TJGO 23/10/2017 - Pág. 390 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 FRANCIELTON MESQUITA LOPES : RONILSON MENEZES DOS SANTOS MICHAEL MARCELO SIMOES BURT LANCASTER HITLER REITTER ELSON AVELINO FERREIRA ISAIAS ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RELAXO AS PRISOES EM FLAGRANTE DE FRANCIELTON MESQUITA LOPE S, PAU

TJGO 07/07/2017 - Pág. 114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 A O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DES TES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PR ESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA , ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LA

TJGO 22/09/2016 - Pág. 509 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO : 231043-22.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 639 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ISRAEL RODRIGUES TAVARES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO:201102310438 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

TJGO 04/05/2016 - Pág. 720 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AO(S) REU(S), NOS MOLDES FIXADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS, PARA TANTO, EXPECAM-SE, COM URGENCIA, OS MANDADOS DE PRISAO NECESSARIOS PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIV AS DE LIBERDADE IMPOSTAS E APOS OS SEUS CUMPRIMENTOS, EXPECAM-SE AS NECESSARIAS GUIAS DE EXECUCAO PROVISORIA. REGISTREM-SE OS MAND ADOS DE PRISAO NO BNMP, COM OS RESPECTIVOS PR

TJGO 11/05/2016 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 160922-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2144 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALTEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : BIG ATACADAO EDN UTILIDADES DOMESTICAS DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE ALTEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, ACIMA QUALIFICADA, EM PR

TJGO 21/09/2016 - Pág. 523 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTUDO, QUE N O PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE PROVISOR IA COM FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E QUE NAO SERA N ECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO A IMED IATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO

TJGO 25/11/2016 - Pág. 501 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGR AFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERM INADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIA NIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAG RANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERIT

TJGO 02/12/2016 - Pág. 1204 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DANILO HENRIQUE RAMOS : KALIANI ALVES DE ALMEIDA BRENO DOS SANTOS SANTANA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM. JUIZ DE SIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2017 AS 14:15 HORAS, FICANDO OS P RESENTES INTIMADOS. REQUISITE-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE E EXPECAMSE MA

TJGO 11/10/2017 - Pág. 90 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ERECO INDICADO A FL. 111 DO RP, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDIS CIPLINAR PENAL (SIP) (FORUM CRIMINAL - RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, 1 ANDAR, SALA N 122) , OBJETIVANDO REGULARIZA R , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE EFETIVA JUNTADA DOS COM PROVANTES DE PAGAMENTO, O CUMPRIMENTO DA PRENA DE PRESTACAO PECUN IARIA , ASSIM COMO, DAR CONTINUIDADE NO CUMP

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