190 resultados encontrados para flagrante eivado de nulida - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-S E O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE D IREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSO R: PROTOCOLO NR. : 412229-02.2016.8.09.0175 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO P OR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (.......... ..), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OL IVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO P UBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 63083-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 OS, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DE Z DIAS, A EXISTENCIA DE OBJETOS APREENDIDOS REFERENTES AO INQUERI TO POLICIAL N 1.085, DE 10/11/2010. GOIANIA, 28/MARCO/2017 CRISTI ANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66534-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 777 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GIVANILDO DIAS DA SILVA VITIMA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTO DIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE P ARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SE JAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5ADERIR AO PROG RAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PR EDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAME NTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 LVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBER DADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA CO PIA DO TERMO. INFORMAR O RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO IN DICIADO PARA O JUIZ DO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE POSSE-GO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLIC IA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 41019-90.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1560 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : KELLYANE TEIXEIRA MAGALHAES INDICIADO : CLEIBE MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE CLEIBE MARTINS DE OLIVEIRA E DETERMINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EDWALDO ALVES IDELFONSO INDICIADO : JONAS GOMES DE ARAUJO DESPACHO : POSTO ISSO, ARTIGOS 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A J ONAS GOMES DE ARAUJO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICO ES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 IVA EM ABERTO ORIUNDO DO 1 JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIANOPOLIS-TO, QUE FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO PELA AUTORIDADE POLI CIAL QUE LAVROU O FLAGRANTE, FICANDO PRESO A ORDEM DO REFERIDO JU IZO, DEVENDO SER ENCAMINHADO PARA A CENTRAL DE TRIANGENS. INFORMA R A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIANOPOLIS-TO. CORRIGIR O NOME DO INDICIADO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 66412-51.2017.8.09.0175 390 FLAGRANTE RENATO MARTINS FERREIRA COLETIVIDADE O ESTADO DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E RELAXO A PRISAO EM FLAGRAN TE DE RENATO MART