Seção I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 pelos integrantes da 1ª Câmara Criminal, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos e acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer e conceder a ordem impetrada, para cassar o ato jurisdicional que decretou a prisão preventiva de Weslley Inácio da Costa nos autos do processo penal nº 201000627254, determinando-se à Secretaria da Câmar

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 A O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NO MINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA C RIMINAL NR. PROTOCOLO : 187417-45.2014.8.09.0

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 GUMA SITUACAO DE FLAGRANCIA DESCRITA NO ART. 302 DO CODIGO PROCES SO PENAL, PORQUANTO VERIFICO QUE NO PRESENTE CASO O INDICIADO NAO FOI PRESO COMETENDO O CRIME, NEM PERSEGUIDO E PRESO LOGO APOS CO METE-LO, E MUITO MENOS LOGO DEPOIS DE COMETER A INFRACAO, NA POSS E DE QUALQUER OBJETO SUBTRAIDO, COM INSTRUMENTOS, ARMAS OU OBJETO S QUE FACAM PRESUMIR SER ELE O AUTOR DO FURT

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 RESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIR EITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 203334-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MATHEUS HONORATO PINHEIRO INDICIADO : LUCAS BUENO MARTINS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTER

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 U OBJETOS QUE FACAM PRESUMIR SER ELE O AUTOR DO FURTO. RESSALTO Q UE NO FLAGRANTE PRESUMIDO, FICTO OU ASSIMILADO, NAO HA PERSEGUICA O, MAS E NECESSARIO O ENCONTRO DO AGENTE PORTANDO OBJETOS QUE LEV EM A CRER SER ELE O AUTOR DA INFRACAO. PORTANTO, DIANTE DOS ELEME NTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NO APF, TORNA-SE IMPOSSIVEL CONCLUIR QUE, AO TEMPO DA PRISAO, SUBSISTIA O ESTADO

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ MAIKEL DE OLIVEIRA VITIMA : AUTO POSTO CASTANHEIRA DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 409244-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1573 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ MAIKEL DE O

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ESO COMETENDO O CRIME, NEM PERSEGUIDO E PRESO LOGO APOS COMETE-LO , E MUITO MENOS LOGO DEPOIS DE COMETER A INFRACAO, NA POSSE DE QU ALQUER OBJETO SUBTRAIDO, COM INSTRUMENTOS, ARMAS OU OBJETOS QUE F ACAM PRESUMIR SER ELE O AUTOR DO FURTO, TENDO A PRISAO DO INDICIA DO SIDO EFETUADA TAO SOMENTE COM BASE NA PRESUNCAO CIRCUNSTANCIAL DE SER ELE O AUTOR DO FURTO. PORTANTO, DIAN

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 210630-75.2017.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : LEVI XAVIER DE SOUSA IGOR MATEUS PEREIRA DA COSTA SILVA SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUAN BUENO DE SOUSA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE A NARRATIVA FATICA QUE CONSTA NO AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE, NAO VERIFIQUEI QUE A PRISAO DO INDICIADO SE D EU EM ALGUMA DAS SITUACOES DE FLAGRANCIA D

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINA COES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PAR A O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA, ASSISTEN TE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PEL

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : POLIANA DOURADO DE OLIVEIRA VITIMA : PABLO WARLEY MENDONCA DA FONSECA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE A NARRATIVA FATICA QUE CONSTA NO AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE, NAO VERIFIQUEI QUE A PRISAO DA INDICIADA SE D EU EM ALGUMA SITUACAO DE FLAGRANCIA DESCRITA NO ART. 302 DO CODIG O PROCESSO PENAL. VERIFICO QUE NO PRESENTE CASO A INDICIADA NAO