35 resultados encontrados para flagrante inquerito para acao pen - data: 23/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES A AUDIE NCIA. EU, MARCIO FLAVIO RODRIGUES DE ASSIS, ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO/SECRETARIO DE AUDIENCIAS, O DIGITEI E O SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO NR. PROTOCOLO : 31039-71.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALERIA CARDOSO PIO INDICIADO : NUBIA FERNANDA CARD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 S AUTOS CONCLUSOS. A SERVENTIA CRIMINAL PARA QUE PROMOVA-SE A ALT ERACAO DA NATUREZA DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PEN AL, NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU E NA CAPA DOS AUTOS. OUTROSSIM, O FICIE-SE OS INSTITUTOS DE CRIMINALISTICA E IDENTIFICACAO O EXAME PERICIAL DE VISTORIA DA MOTOCICLETA APREENDIDA (FL. 24) E A REMES SA DA IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL DO ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIáRIO ELETRôNICO, O DEFENSOR DO ACUSADO LUIZ CARLOS LEITE SILVA, DR. MARCO HENRIQUE SUL SANTANA OAB-GO 25.388 PARA MANIFESTAR ACERCA DA TESTEMUNHA AUSENTE JOSé JUSTINO FRANCO FILHO, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUN IDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUID O E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SP G (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 U) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 23 DE JULHO D E 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 20311-19.2018.8.09.0175 249 INQUERITO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS A ESCLARECER ALEX SANDRO LOPES MACHADO DESPACHO : AUTOS: 201800203114 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ALEX SA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 OS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 104, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A S TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SP G (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201702315333 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE BRUNO QUIRINO SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 304 C/C 297, AMBOS DO CODIGO PENAL. EXAMINAN DO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICA O DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NDIDOS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S. OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE CRIMINALISTIC A PARA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS N OS AUTOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE ABR IL DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 275728-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1645 NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 , ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, DIUZLAI NY SIQUEIRA DIAS, SECRETARIA DE AUDIENCIAS QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO : 414512-76.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 3232 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LAIS DOS SANTOS OLIVEIRA INDICIADO : ANTONIO CARDOSO BARROS DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 PAS, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES, UM REVOLVER MARCA TAURUS, CALIBRE 38 , COM 6 (SEIS) MUNICOES DO MESMO CALIBRE. EXAMINANDO A REGULARIDA DE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO A RT. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCU