Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 76 ÀSecretaria para que se expeça ofício, em caráter de urgência, ao MM. Juízo de Direito da Vara do Plantão Judicial da Comarca de Belém (Processo nº: 0800885-43.2021.8.14.0401), esgotando-se todos os meios necessários (e-mail; fac-símile; correios etc), para que, no prazo legal, preste a este Relator as informações de praxe, com base na Portaria n.º 0368/2009-GP e na Resolução n.º 04/

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 916 299 Juiz(a) Titular : MARIA NADIR ARAUJO PAPALEO MACHADO Diretor(a) de Secretaria: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO JUNIOR EXPEDIENTE nº 06/2014 em: Vinte e um (21) de Fevereiro de 2014 OAB CE/7544 CE/27789 CE/7544 CE/5219 CE/4906 CE/10175 CE/8483 / / CE/17276 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 7 8 9 OAB / / / / / / CE/6913 CE/6818 CE/27436 / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 9 1) 1091-29.2009.8.06.0112/0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1665 64 A Impetrante registrou que os Pacientes foram presos em flagrante na data de 06/04/2016, em razão da suposta prática do crime de latrocínio, e que o Juízo Impetrado, no dia seguinte, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Em síntese, a Defesa argumentou que, no caso de que se cuida, não estão presentes os

Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ZHONGLIANG LAN, contra ato do Juízo da 4ª Vara Federal de São Paulo/SP. Consta que o paciente foi preso em flagrante, na data de 7 de fevereiro de 2019, pela prática, em tese, do crime previsto do artigo 149 do Código Penal, pois arregimentou 7 (sete) estrangeiros, trazidos ilegalmente da China, mediante promessa de trabalho remunerado; porém os trabalhadores estavam há mais de 1 (um) ano sem receber qualquer remuneraç�

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 RELATÓRIO O Advogado, Dr. Victor Hugo Ribeiro Henrique Silva, inscrito na OABGO sob o nº 42096, impetrou habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, em favor de OLISMAR DA COSTA RODRIGUES, lavrador, nascido em 26/10/1966, e indicou como autoridade coatora o Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Iporá-GO. NR.PROCESSO: 5112989.71.2019.8.09.0000 RELATOR DE

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 HABEAS CORPUS Número : 5467598.62.2018.8.09.0000 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA NR.PROCESSO: 5467598.62.2018.8.09.0000 Estado de Goiás Poder Judiciário Gabinete do Des. J. Paganucci Jr. Impetrante : ROGÉRIO CARVALHO CARDOSO Paciente : RICHARD LONDRES DOS SANTOS Relator : FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO Trata-se de

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 326 AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Processo nº 0807402-40.2020.8.14.0000 Órgão Julgador: Seção de Direito Penal Recurso: Habeas Corpus liberatório com pedido de liminar Comarca: Bel

Seção I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 Gabinete da Desembargadora Averlirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS nº 5465744.33.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5465744.33.2018.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA E OUTRO PACIENTE: IRIVELSON BARBOSA DE JESUS RELATORA: Desa. AVELIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS DECISÃO PRELIMI

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 435 Após, remetam-se os autos ao parecer do Ministério Público. Essa decisão serve como ofício/alvará de soltura. Belém, 05 de agosto de 2020. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator Número do processo: 0807942-88.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARILUCIA CARDOSO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL QUEMEL SARMENTO OAB: 20803/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juízo

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 492 17.2020.8.14.0097, no ID n. 26716233, o Juízo a quo, em 13/05/2021, expediu Alvará de Soltura com monitoramento eletrônico em favor do paciente, destarte, esvaziado de forma superveniente o objeto da presente ordem. 2 – ORDEM JULGADA PREJUDICADA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam Excelentíssimos Senhores Desembargadores, que integram a S