Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5023418-27.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO IMPETRANTE: FELIPE TADEU SANTANA Advogado do(a) PACIENTE: FELIPE TADEU SANTANA - SP342683 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 1ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, contra ato do Juízo da 1ª Vara Federal de Campinas/SP. Consta

Seção I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR.PROCESSO: 5506474.86.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5506474.86.2018.8.09.0000 COMARCA DE JATAÍ 2ª CÂMARA CRIMINAL IMPETRANTE: AYALAN BORGES VEADO PACIENTE: WEIBER SOUZA PERES RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado Ayalan Borges Veado, inscri

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 2556 Proc. N.º: 0000542-90.2013.8.14.0068 Autos de: AÇÃO PENAL PÚBLICA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Acusado: PAULO ROBERTO SILVA DA PURIFICAÇÃO Patrono: SALAZAR FONSECA JUNIOR OAB/PA Nº 7014 Imputação: Art. 121 c/c art. 18, I, 2ª parte c/c art. 129, §1º, II, em concurso formal (art. 70 do CPB), todos do Código Penal Brasileiro Vítima: B. M. D. S. L. A. H. M. A. D. S. Vistos etc. I - R

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 386 3. As circunstâncias que envolvem o fato demonstram que outras medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não surtiriam o efeito almejado para a proteção da ordem pública, ainda que seja o recorrente portador de condições pessoais favoráveis. 4. Recurso desprovido. (RHC 122.813/RO, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 12/05/2020, DJe 18/05/2020) Impor

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3207 SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. Tucumã (PA), 11 de novembro de 2020. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800626-32.2020.8.14.0062 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGADO DA POLICIA CIVIL DA COMA

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PROJUDI Nº 5611090.15.2018.8.09.0000 COMARCA DE PIRACANJUBA IMPETRANTES: ANTÔNIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE E BRUNO LOURENÇO LOBO PACIENTES: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA E DANIEL OZÓRIO DA SILVA RELATOR : Wilson Safatle Faiad – Juiz Plantonista no 2º Grau NR.PROCESSO: 5611090.15.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS DECISÃO Os advogados Antônio Miguel de Oliveira J

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Gabinete da Desembargadora Averlirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5439001.83.2018.8.09.0000 COMARCA DE PADRE BERNARDO IMPETRANTE: PAULO ROBERTO DE MATOS JÚNIOR PACIENTE: MARCOS VINÍCIUS MENDES CAMPOS RELATORA: Desa. AVELIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS NR.PROCESSO: 5439001.83.2018.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS RELATÓRIO E VOTO Paulo R

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2708 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ PROCESSO: 0001942-12.2020.8.14.0031 (QUEIXA-CRIME). QUERELANTE: MARIA NILMA SILVA DE LIMA (ADVOGADO: DR. VANDERSON QUARESMA DA SILVA, OAB/PA 17.266). QUERELADO: ANTONIO GERALDO CARMO DA COSTA. Remetam-se os autos à UNAJ para certificar nos autos acerca do pagamento das custas iniciais. Em seguida, intimo o advogado subscritor da queixa-crime para

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 394 Belém, 02/09/2020 Número do processo: 0807061-14.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ANDREI FELIPE CAMPOS CARVALHO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Processo nº 0807061-14.2020.8.14.0000 Órgão Julgador: Seção de Direito Penal Recurso: Habeas Corpus liberatório com pedido de l

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 307 (Vara Criminal).PACIENTE: DIEGO HENRIQUE DO VALE DA SILVA.IMPETRANTE: FERNANDO FLÁVIO LOPES SILVA ? OAB/PA 23.883.IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA.RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA RELATÓRIOTrata-se dehabeas corpusliberatório com pedido de liminar impetrado em favor do réu,Diego Henrique do Vale da Silva, em face de ato doJuízo da Vara Criminal da Comarca de Barcare