Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 1434 processuais. Dou o feito por saneado. Necessária a produção de provas orais em audiência. para comprovar a existência da união estável, já que não há qualquer documento nos autos que demonstre que ela existiu e tendo em conta que a contestação apresentada, por negativa geral, tem o condão de torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 5282 alimentos pretendidos. Desta feita, entendo razoável a fixação dos alimentos, em caso de vínculo empregatício, considerando que são três filhos, nos moldes requeridos na inicial; já no tocante à fixação em 02 salários mínimos, em caso de trabalho sem vínculo ou desemprego, considero excessiva, se le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 3024 MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 1019098-05.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Rosilene Maria do Amaral - Kimberly Tabata do Amaral Medeiros, Menor Impúbere - Centro Educacional Geração 2000 Ltda me - Vistos.Observado que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 3464 CONTINENTAL LTDA. - Faustino Teles Correia - - Luciana Santos Fernandes Correia - Fls. 101/103:; ciência da pesquisa de endereço junto aos sistemas Infojud e Bacenjud - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP) Processo 1020387-36.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Rita de Cass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 3084 Processo 1015748-09.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.B.S. - V.S.B.S. - - T.B.S. - Vistos.Mantenho a decisão de fls. 19/22, por seus próprios fundamentos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de dez dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3360 por sentença, o plano de partilha de fls. 4/8, dos bens deixados pelo falecimento de Carmem Segura de Castro, funcionando como inventariante a Senhora Fernanda Mompean de Castro, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Por se tratar de partilha amigável e por não haver interesse rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3919 e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3919 respectiva. Por fim, fica consignado que a presente decisão é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes. Decorrido o prazo de 30 dias, sigam os autos ao arquivo se não houver pendências nos autos e se nada mais for requerido. Ci�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1845 metodologia instituída pela Lei nº 11.960/09 para o cálculo de juros moratórios. No mais, aplicam-se as futuras modulações a serem eventualmente feitas pelo E. STF. Sem modificação na sucumbência, considerando que a readequação é decorrente de causa externa ao processo, a saber, da inflexão vinculante de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 3472 condominiais contraídas nos meses de 11 e 12/2015, 01 a 12/2016 e 01 e 02/2017 e as que vencerem no curso desta demanda. No entanto, comprova que houve a dissolução da sociedade de união estável existente entre ele e a Sra. Lindenoura de Oliveira Novaes, no dia 11/03/2015, transferindo-se, para esta a pl