Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 3508 própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias;3.3) Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 4240 forma corrida e que bastam as proporções atribuídas aos herdeiros para conferência da partilha, desde que os valores dos bens constem das declarações. No mais, é possível verificar pelo sistema SAJ a existência de ação de Declaração de União Estável post mortem envolvendo o falecido desta aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 3391 suspensão da publicidade dos apontamentos perante os órgãos de proteção ao crédito.Na fase de cognição sumária, à luz dos elementos trazidos pelo autor, verifica-se a presença dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela.Com efeito, existe verossimilhança nas alegações apresentadas na peç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3760 onde o requerido, regularmente citado, apresentou contestação. Afasto o pedido de desbloqueio de bens, eis que os bens não foram bloqueados nos presentes autos, devendo o pedido ser efetuado nos autor que originaram o referido bloqueio.Afasto, ainda, o pedido de apensamento dos autos da cautelar, eis que os be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 481 se trata de execução de débito alimentar. Afirma que foram frustrados todos os meios executivos realizados. Ante o exposto, requer a antecipação da tutela recursal e, ao final, pugna pela reforma da decisão para que seja determinada a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, requisitando informações sobre a existên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 3625 econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC).O advogado da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte.Ciência ao Ministério Público.Ficam deferidos os benefícios do art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 3909 matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3459 ser apresentada uma mídia para cada uma das outras pessoas que componham o processo, além da cópia que ficará em Juízo). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante depósito de (30%) trinta por cento do valor em execução, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3821 apresentar impugnação pelo prazo legal. O executado apresentou impugnação à fls. 372/373, 379/389 e 485/495, e o exequente se manifestou (fls. 588/601). Em face da divergência entre as partes quanto ao valor efetivo do débito, foi determinada a remessa dos autos ao Contador Judicial para melhor apuraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 916 reais). A correção monetária, aqui, é devida de hoje(Súmula 362, STJ), enquanto os juros de mora (1% a.m.), legais, fluem da citação. Arcarão os corréus com o pagamento das despesas processuais e dos honorários do patrono da autora, que fixo em 15% do valor da condenação. Tendo em vista a expressa revogação