Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4594 programa. E, mesmo que o participante não tenha o aplicativo baixado em seu equipamento, o lync remete o participante ao TeamsWeb, pelo qual é perfeitamente possível participar do ato processual. Portanto, os envolvidos no ato processual devem ter cautela e buscar informações de como participar do ato ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 4480 JULIANA PEREIRA VICHINO (OAB 418840/SP) Processo 1010797-69.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Agostinho de Souza - - Quiteria Ferreira de Souza - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Cientificado o Município de Guarulhos manifestou interesse jurídico no desfecho da dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2954 vinculada a estes autos a importância de R$10,27 bloqueada pelo sistema Sisbajud de fls. 60/63, no prazo de 10 dias, devendo a instituição bancária, ainda, esclarecer a não transferência desses valores. Servirá a presente decisão como ofício, devendo ser instruída com cópia de fls. 60/63. Por cele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4289 casos de prova de fato negativo , ou, ainda, nas hipóteses de aplicação do microssistema de proteção ao direito do consumidor, ficam os litigantes, de logo, cientes de que será possível a distribuição diversa do ônus da prova, conforme o caso, observados os termos do artigo 373, §§ 1º ao 4º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4834 físico e, considerando que foi possibilitada a conversão dos processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/ PG5 em meio digital (observando-se as orientações do Comunicado CG nº 466/2020, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 23/07/2020 - Caderno Administrativo - Página 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4346 consignado que deverá a parte interessada cumprir quanto ao constante no item “5” do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão, caso não tenha sido feito ainda. - ADV: MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5362 RENAJUD e/ou INFOJUD, proceda-se conforme o necessário para tanto. Intime-se. - ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP) Processo 0060493-33.2012.8.26.0224 (224.01.2012.060493) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valter Roberto Voltan - - Roseli Florio Duarte Voltan - Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4200 Cumpra-se Int. - ADV: GLAUCO PEDROSO FERREIRA (OAB 355134/SP), RAFAEL DE LIMA BRODOWITCH (OAB 310958/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), FLAVIA ARAUJO DE LIMA (OAB 220182/SP) Processo 1000440-54.2021.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Pedro Ribas - Rapido Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1863 ser o sujeito passivo da obrigação. Inteligência dos artigos 1.° e 4.°, inciso III, da Lei Estadual 11.608/2003 e artigo 77 do Código Tributário Nacional - Reembolso do valor pelo executado de rigor, por força do princípio da sucumbência. JUROS DE MORA. Termo inicial de incidência estabelecido na s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3485 381818/SP) Processo 1019635-93.2019.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Quantiq Distribuidora Ltda. - Petrocola Industria Quimica Ltda Massa Falida - Vista dos autos ao Habilitante para: Manifestar-se quanto à petição juntada de fls. 211/212 e 219, no prazo de cinc