Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3645 Processo 1018671-37.2018.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.C. - Vistos.Tendo em vista manifestação de fls. 28, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo autor. Todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3924 trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Custas na forma da lei. Feitas as anotações de estilo, comunique-se a extinção e arquive-se. P.I.C. - ADV: MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP) Processo 1002793-38.2019.8.26.0224 - Homologação de Transação Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 4055 serem protegidos com a antecipação dos efeitos da tutela de exoneração dos alimentos sem o contraditório. A fim de prestigiar os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, reputo necessária a citação da requerida. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. Designo audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3822 localização, daí porque fora citado por edital, nomeando-se Curador Especial. Nesse sentido: Embargosàexecução. Processo. Citação por edital. Nulidade. Inocorrência. Citação ficta deferida pelo juízo a quo após tentativas frustradas de citação pessoal. Ausência de elementos aptos a demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 4090 resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Corolário a convenção celebrada, homologo, também, a desistência do recurso de apelação retro (fls.54/58). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 1970 Recebo como emenda à inicial. Inclua a serventia a menor S. A. T. no polo passivo da demanda.2. Custas complementares recolhidas.3. Tendo em vista que o filho maior, T. M. T. da S. A. ( 21 anos) já atingiu a maioridade civil e concorda com a exoneração dos alimentos, conforme acordo entabulados pelas partes às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 4207 Processo 1031210-69.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Guarda - R.O.S. - R.O.S. - - K.O.S. - - A.S.F. - Defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita à requerida. Anote-se. Determino a realização de estudo psicossocial com os envolvidos. Remetam-se os autos ao setor técnico para a designaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3508 Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: ATILIO GOMES DE PROENÇA JUNIOR (OAB 224413/SP) Processo 0037960-70.2018.8.26.0224 (processo principal 3024573-10.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.S.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3926 - - Gabriel Lucca Bordignon - - Victória Isabella Bordignon - Ante o exposto, DEFIRO o presente pedido a fim de autorizar os requerentes a procederem ao saque da integralidade dos valores encontrados a título de PIS e FGTS na conta em nome do de cujus Gualberto Renato de Moraes Bordignon, falecido aos 01.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3943 petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. Em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso das partes constará da certidão de trânsito em julgado.Custas e despesas processuais pelo requerente.Anote-se que p