Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 110 SP); Interessado: Eunice Lucia Veiga Pereira; Advogada: Flavia de Lima Resende Nazareth (OAB: 131440/SP); Advogada: Renata de Cassia Garcia (OAB: 131095/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Vera Lucia Veiga Correa; Advogada: Renata de Cassia Garcia (OAB: 131095/SP); Advogada: Maria Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1406 pelo Banco do Brasil através do oficio de páginas 260/261, manifeste-se o autor em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME SARNO AMADO (OAB 186061/SP), TANIA MARA CARNEIRO FREIRE (OAB 47417/SP), LEANDRO RIOS BAQUEDANO (OAB 321453/SP) Processo 1028908-81.2021.8.26.0562 - Busca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3096 bem como diante do parecer ofertado pelo Ministério Público a fl. 791, nada a prover quanto aos requerimentos apresentado pelo terceiro Paulo Ferreira (fl. 682, 690, 695, 707 e 715). Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a cautela de praxe. Intimem-se. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 119 2154709-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0028294-19.2019.8.26.0577

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3063 FARIAS (OAB 399746/SP) Processo 1502519-64.2019.8.26.0176 - Termo Circunstanciado - Da Poluição - PHELIPE RUFATTO DE OLIVEIRA ANDRE - Vistos. Nos termos da manifestação do (a) DD. representante do Ministério Público (fls.71) e, com fulcro no(s) artigo(s) 107, inciso IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 4647 - Vistos. Fls. 40: defiro por 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/ SP) Processo 1008774-92.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Willians Morgado Lemos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. 1. Anote-se a opção da parte autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 494 Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/ SP); Agravado: Marco Aurélio da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3559 julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2556 (OAB 419382/SP) Processo 1074363-71.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Comodato - Ricardo da Silva - Vistos. Uma vez já apresentada contestação pela ré (fls. 84/101), manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, digam as partes se têm interesse na produçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 606 por iniciativa do próprio Tribunal. 1002901-48.2019.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002901-48.2019.8.2