Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 669 Apelação Cível 1197 Remessa Necessária Cível 212 Total 1648 0002255-82.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Itu;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3134 que pode ser cobrada se sobrevier alteração de sua fortuna dentro do prazo previsto no artigo 98, § 3º, CPC, estando suspensa a exigibilidade da sucumbência neste prazo, caso não se verifique tal alteração. - ADV: GRAZIELE CRISTINA RICARDO DE MORAES (OAB 314342/SP), ROBSON GALDO RODRIGUES (OAB 267273/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1139 extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de quinze dias úteis. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - - CEP 01501900, Fone: 2171-6315 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012848-90.2019.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3263 Processo 1015815-35.2019.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Rodrigues Zeppelini - - Yvone Maria Rodrigues Zeppelini - Ana Paula Monteiro Zeppelini - Para melhor compreensão e a fim de evitar erros, apresente a inventariante, em cinco dias, as últimas declarações em peça única e consolida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2950 - Vícios de Construção - Renam dos Santos Arruda Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Aguarde-se a fluência do prazo para que o autor e a ré CDHU se manifestem sobre o laudo, observado o ato ordinatório de fls. 772

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

004/2523/MA/2009, lavrado pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão - SFAMA, com base em suposta violação das disposições insculpidas no art. 178, IV, do anexo do Decreto nº 5.153/04, da Lei nº 10.711/03 (produzir, armazenar, beneficiar, reembalar, comercializar e transportar sementes ou mudas com identificação falsa ou adulterada). II. Inexistência de violação ao princípio da legalidade por ter sido a penalidade pela infração de identifi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ZILDA DE OLIVEIRA DA SILVA X UNIAO FEDERAL(Proc. 759 - REGINA ROSA YAMAMOTO) Vistos.Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, objetivando o autor obter provimento judicial que determine a sua reintegração ao Serviço da Aeronáutica e consequente reforma, com proventos do posto hierárquico imediatamente superior. Requer, ainda, o deferimento de tratamento médico-hospitalar e a concessão de medicamentos que necessita, oficiando-se para tanto à Aeroná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3745 sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/ SP) Processo 1004547-82.2017.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Manifeste-se a exequente, tendo em vista que decorreu o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3094 Processo 1001754-29.2016.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David Farias Soledade - Lojas Fenicia Ltda e outro - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca do AR negativo de fls 103 da requerida NS Mourad. - ADV: CARLOS CEZAR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1232 Epp - Guilherme Rossi - - Jbs Transportes e Locação de Equipamentos Jundiai Ltda - Vistos. Por primeiro, proceda-se às pesquisas junto aos sistemas Bacenjud e Renajud para localização de endereço da parte requerida JBS Transportes, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária. Com o resultado posi