Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 332 do Estado de São Paulo 1501438-61.2020.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501438-61.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 272 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0018593-39.2012.8.26.0008; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Fernando Almeida da Silva; Advogado: Alexandre Luiz Rocha Biermann (OAB: 166372/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503377-85.2019.8.26.0535; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 317 Silvio Silverio Guimarães; Advogado: Lucas Paulon Cobo (OAB: 452172/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500793-82.2022.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 467 da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500723-97.2020.8.26.0630; Assunto: Roubo; Apelante: Jose Mario Silva do Amaral; Advogada: Jane Yukiko Mizuno (OAB: 198462/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501529-81.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 328 0002702-14.2014.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002702-14.2014.8.26.0038; Assunto: Crimes co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4094 Aparecida Toneli Ribeiro - Impetrante: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro - Paciente: Daniel Silva Tenório - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram prejudicada, pela perda de objeto, a ação de habeas corpus. V.U. Advs: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/SP) - Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP) - 9º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 379 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501917-38.2019.8.26.0220; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCELO WILLIAN FELISBERTO TIGRE DA SILVA e outro; Advogado: Anderson Luis de Carvalho Coelho (OAB: 200398/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0061883-02.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2760 Nº 1500937-32.2018.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: MILTON BORGES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 330 1502149-14.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502149-14.2020.8.26.0544; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2893 Nº 0040572-37.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Requerente: Thiago Puerta - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram a Revisão Criminal e, no mérito, indeferiram o pedido. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 0050567-74.2019.8.2