Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2290 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Hugo Ricardo Nascimento Costa - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, denegaram a ordem Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 2209088-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4787 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taboão da Serra - Relator Geraldo Wohlers - Impetrante: Diego Pinho Teixeira - Impetrante: Lucas de Souza Mendes da Silva - Paciente: Gabriel Justo Ventura da Silva - Advogado: Diego Pinho Teixeira (OAB: 387275/SP) - Advogado: Lucas de Souza Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2970 SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, mantida, integralmente, a sentença impugnada.V.U. Advs: Alessandra M. G. Jirardi (OAB: 320762/SP) - 7º Andar-Tel 34893825 Nº 2104561-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 725 Apelante: Aléx Antônio Fernandes da Silva; Advogado: Emerson Sakoda (OAB: 306455/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503796-03.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 353 Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo PROCESSOS ENTRADOS EM 21/11/2021 1504604-27.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3159 Nº 2302340-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirajuí - Impetrante: Daniel Tavares Zorzan - Paciente: Hellen Sangia Milena Jener Miranda Zorzan - Magistrado(a) Tetsuzo Namba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4297 - Advogado: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/SP) (Fls: 191) - Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884/SP) (Fls: 191) 9 - 1503600-52.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2881 OTAVIO DE OLIVEIRA FREITAS - Embargdo: Colendo 1º Grupo de Câmaras da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando - acolheram parcialmente os embargos para que fique constando expressamente o reconhecimento da atenuante menoridade relativa do réu, porém, sem repercussão no resultado do julgamento; v.u. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4251 Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2279357-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: Ricardo Pedro da Silva - Paciente: ERICK ALBERTO PEREIRA ALMEIDA - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 942 (OAB: 230585/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500733-82.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Proc