Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1452 Moral - Rubens Gaspar Serra - Aerolineas Argentinas S.A. - Vistos. 1) Fls. 105/106: Por se tratar de valor incontroverso, defiro a expedição da guia de levantamento do depósito de fls. 111 em favor da parte autora. 2) Fls. 108/110: Ao contador, para apuração de eventual débito remanescente. Diante da tempestividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2671 as cinco notas promissórias firmadas pela autora, no valor de R$ 92,00, cada uma. Condeno a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, R$ 500,00, que deverão ser atualizados monetariamente a contar desta data, e acrescidos de juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação. Determ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1656 com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, ante o reconhecimento da ocorrência da prescrição. O prazo do recurso é de dez dias. Com o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos juntados. Em caso de recurso, deverá ser efetuado preparo no valor de 3% do valor da causa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2238 479 encontrados bens na ordem preferencial aos imobiliários, entendo cabível a penhora do imóvel descrito no autos para fins de garantia do crédito constituído na sentença. Por oportuno, intimo o credor Condomínio Barra Bali para que, no prazo de quinze dias, acoste aos autos certidão de ônus do imóvel matriculado sob o n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 771 p.77, intime-se a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Maceió(AL), 05 de novembro de 2018. ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: NATANIELLEN GEYSE DA SILVA (OAB 12652/AL), ADV: LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 380 apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LENI REGINA SEGURA (OAB 206973/SP) Processo 1028642-93.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Xiaomi Brasil Comercio de Eletronicos Eireli, - Vistos. Por força do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749080-76.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA REZENDE DE FREITAS RÉU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S E N T E N Ç A Vistos, etc., CARLA REZENDE DE FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1935 prova, insculpida no inciso VIII, artigo 6.º, do Código de Defesa do Consumidor, não a libera desse ônus. Aliás, Humberto Theodoro Júnior explica que “para as demandas intentadas no âmbito das relações de consumo existe regra especial que autoriza, em certos casos, a inversão do ônus da prova,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2305 resultarem sequelas definitivas que impliquem: 1) redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia; 2) redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, exigindo-se maior esforço para o desempenho da mesma atividade desenvolvida à época do acidente; e 3) impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3134 requerente, promova a parte autora a juntada de documentos hábeis para tanto, dentre eles, comprovante de rendimentos e/ ou certidões expedidas pela Receita Federal. Registro, por oportuno, que a inverídica declaração de hipossuficiência imporá ao declarante o pagamento de multa até o décuplo do val