Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 41 Reclamante DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de MARIA HELENA SOARES DA NOBREGA MAZZO CPF: 343.736.164-34 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-00726/2014-002-13-00.8 Reclamante ALEX FELIX DA SILVA Advogado do LUTERCIO FLAV

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-00674/2014-002-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ALEX DE LUCENA COSTA DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043PB.) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do Reclamado LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321PB.B) Advogado do Reclamado PIERRE ANDRADE BERTHOLET(OAB: 7648PB.) Ficam as partes notificadas através dos seus patronos, para tomarem ci

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

210 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.593 sive por telefone, mediante o fornecimento de senha para acesso aos autos através do site do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados, comunique-se à Justiça Eleitoral, via sistema informatizado, para as providências relativas à suspensão dos direitos políticos (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal) e expeçam-se o necessári

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 2 Apelação Cível nº. 0001764-88.1993.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, por sua PROCURADORIA GERAL e APELADO: COMERCIAL CRUZ DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (Adva. Maria de Lourdes Araújo Melo – OAB/PB 4267). Intimação das partes para ciência do início do processo de dig

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 272) Apelação Cível nº 0802404-50.2019.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PI 7.197-A. Apelado(s): Maria Ana dos Santos Silva. Advogado(s): Sílvia Furtado - OAB/PB 20.182. RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00013 Processo: 0008010-

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de novembro de 2018 Subtenente PM Mat. 28.622-2 IVANILDO NUNES DE SOUZA; Secretarias de Estado Primeiro Sargento PM Mat. 28.201-4 FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA; Segundos Sargentos PM Mat. 23.163-0 SÉRGIO DA SILVA FAGUNDES, 24.308-6 ENIVALDO DO NASCIMENTO, 24.870-3 LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, 25.258-1 SEVERINO MESSIAS DE FREITAS FILHO, 25.908-0 RICARDO CAVALCANTI DE MOURA, 26.457-1 HERISTON PEIXOTO DA S

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 9 PREVISTA NA LEI Nº 11.945/2009 — SÚMULA 474 DO STJ — DESPROVIMENTO. — O art. 8º, inciso II, da lei nº 11.482/07 prevê a quantia de até R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para os casos de invalidez permanente. — Consoante preceitua a Súmula Nº 474, do Superior Tribunal de Justiça: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Joás de Brito Pereira Filho – Presidente Agravo Interno nº. 0002242-51.2013.815.0981. RELATOR DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Agravado: Ministério Público da Paraíba. AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENT