Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2391 Marcelo Tiepolo - - Marcelo Tiepolo - - Antonio Frederico Ventureli Junior - - Antonio Frederico Ventureli Junior - Inicialmente, observo que o acusado Antônio Frederico Venturelli Júnior é réu em dezenas de feitos criminais em trâmite por essa comarca, os quais já tiveram iniciada a instrução e se apro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1662 Extraordinário - São Paulo - Agravante: Ministerio Publico - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do teor da certidão retro, atestando os extravios das petições “Ofício STJ” e a petição de Juntada de Documentos, protocolizadas, respectivamente, sob nºs 2010.00559468-8, 2011.01190821-2 e 2013.00514808-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1911 e Condutas Afins - Luiz Fernando Cruz Ferreira - A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do acusado, sendo o caso de recebimento da peça acusatória ante ao teor do art. 55, § 4º, da Lei nº 11.343, de 23.08.2006. A justa causa para recebimento da ação penal encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2770 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0641/2015 Processo 0000360-29.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000360) - Ação Civil Pública - Improbida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3074 dias, em termos de cumprimento de sentença, com observância do art. 1256, § 1.º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça (trâmite digital).Decorridos e no silêncio, ARQUIVEM-SE os autos.Intime-se. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ANTONIO JOSE DEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2525 São Paulo - Jose Carlos Roder - - Auto Posto São Francisco Bofete Ltda - - Flavio Brunetto Zullo - Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 1590 no endereço indicado pela cota ministerial de fl. 1620 dos autos. Intime-se. - ADV: BENEDITO MACHADO NETO (OAB 157533/SP), LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2642 dispenso-a, por ora, do pagamento de tais verbas sucumbências, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a qual concedo nesta data, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal, da hipótese expressamente prevista no artigo 98, § 3º, do CPC.Oportunamente expeça-se certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2020 APARECIDO MASTRANGELO OAB/SP 261586 0003960-70.2013.8.26.0466 Nº Ordem: 001320/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. P. W. D. S. X E. P. D. S. - 1 - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados na inicial. Anote-se. 2- Nos termos da Portaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2382 Processo 0000098-65.2002.8.26.0470 (470.01.2002.000098) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Luiz Pazoti - Andre Vieira da Costa - O perito deverá fazer nova avaliação , informando-se nos autos a data e o horário em que realizará a perícia, com antecedência necessária para intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2723 Processo 0002855-24.2014.8.26.0466 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alexsandro Alves dos Santos - Os autos estão com vista para apresentação de memoriais finais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RENATA ELISABETE MORETTI MARÇAL (OAB 163150/SP) Processo 000