Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Processo Nº ATOrd-0003459-38.2017.5.10.0801 RECLAMANTE CLEBIO SANTOS MORAES ADVOGADO Reges Henrique Pallaoro(OAB: 2149B/TO) RECLAMADO REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO FLAVIO CARDOSO GAMA(OAB: 34381/PR) ADVOGADO LISA FABIANA BARROS FERREIRA(OAB: 16883/GO) 3160 terça-feira) não houve expediente forense em razão de Feriado Regimental (Art. 256, I, do

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 628 mediante diligência através do BACENJUD para bloqueio e penhora Social) no código 650. de valores encontrados em contas correntes e/ou aplicações Na ausência de comprovação, expeça-se comunicado eletrônico à financeiras em nome do executado, observando o limite do crédito Secretaria exequendo. ([email protected]), nos termos do art. 32,

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 3027 NAOUM TRANSPOTES LTDA] e, no mérito, ACOLHER infrator à pena de multa e demais sanções administrativas, nos PARCIALMENTE os pedidos, condenando as Rés USINA SANTA termos dos arts. 32, § 10, e 32-A, da Lei nº 8.212/91. HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. - EM RECUPERAÇÃO Imposto de renda será deduzido no momento em que o crédito de JUDICIAL (1ª Ré), IRMÃO

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região FLAVIO CARDOSO GAMA(OAB: 34381/PR) RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA(OAB: 21532/GO) 1399 Valores levantados a maior Em relação à alegação de valor levantado a maior, a Contadoria assim se manifestou (ID.41d856d): Intimado(s)/Citado(s): Verificando os autos, constata-se, de início, que realmente houve - HELDER FARIA DOS SANTOS levantamento a maior de valore

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EDMILSON JOSE DA ROCHA JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA(OAB: 33956/GO) Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON JOSE DA ROCHA - RODRIGUES CONSTRUTORA EIRELI Processo Nº ROT-0012065-27.2015.5.18.0082 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE FRANCISCA ALVES RODRIGUES ADVOGADO JOSSERRAND MASSIMO VOLPON(OAB: 30669/GO) ADVOGADO RICARD

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 804 ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para o códigos 2801 ou 2909, conforme o recolhimento seja identificado, fim de condenar o reclamado, LUIZ RICARDO ARAÚJO respectivamente, pelo número da matrícula no CEI ou pelo CNPJ do DAMACENO, a pagar ao reclamante, KLEYTON JOSÉ FERREIRA empregador. Nos casos de o reclamante ser contribuinte individual DOS SANTOS

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 680 Moura dos Santos, pub. DJE de 13/01/2006)". de relatoria do Desor. WELINGTON LUIS PEIXOTO, considerou Como visto, é admissível a oposição de embargos de terceiro válido o contrato de compromisso de compra e venda em questão, fundados em alegação de posse advinda do compromisso de mesmo sem o registro, para reconhecer os embargos, como compra e venda de imó

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado FERNANDO CANDIDO DE ALMEIDA(OAB: 35.432-GO) ESCUDO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 27.024-GO) EUNICE REGINA COSTA MACHADO MANOEL M. LEITE DE ALENCAR(OAB: 16.765-GO) ANDRÉ LUIZ COSTA MACHADO MANOEL M. LEITE DE ALENCAR(OAB: 16.765-GO) Ficam as partes intimadas para, no

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 GUERRA em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO, 15808 DESPACHO nos termos da fundamentação. Na audiência do dia 17/10/2017, este Juízo havia determinado que, Custas, pelo(a) Reclamante, no importe de R$ 5.846,08, calculadas caso ambas as Partes ou algumas delas tivessem interesse em sobre R$ 292.303,98, valor atribuído à causa, dispensado o ouvir testemunhas

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 908 O reclamado se defendeu, sob alegação de ausência de nexo de Em 17 de julho de 2015, na sala de sessões da MM. 821ª VARA causalidade entre a doença e a atividade laboral. DO TRABALHO DE GURUPI/TO, sob a direção do Exmo(a). Juiz Com razão o reclamado. DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA, realizou-se audiência Ausente o nexo de causalidade entre a doença alega