Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Advogado FUNDAMENTAÇÃO IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE O Exequente impugna os cálculos, afirmando que a contadoria não utilizou percentual previsto no PCCS de 1995 (5%). Entretanto, o sequer indica qual dispositivo da norma embasa a utilização do percentual, o que impõe reconhecer como correto o apresentado pela Executada e adotado pela Contadoria. Rejeito. IMPUGNAÇÃO DA E

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Paulo Roberto Pereira(OAB: PR21468) Super People Serviços Temporarios Ltda. Flavio Cardoso Gama(OAB: PR34381) Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. Marco Aurelio Guimaraes(OAB: PR22181) Diante da premente necessidade de sanear a pauta quanto aos processos mais antigos, antecipo a audiência de instrução do presente

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Recorrido Florida Comércio de Combustíveis Ltda. Auto Posto D B Ltda. Auto Posto Emf Ltda. Marcio Belon Recorrido Recorrido Recorrido 416 EMENTA: TRABALHADORES AVULSOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A VÁRIOS OPERADORES. DIREITO À HORA EXTRAORDINÁRIA.A possibilidade dos trabalhadores avulsos prestarem serviços a diversos operadores portuários, não tem o DECISÃO: por un

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3326/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Agravante Advogado Agravado Advogada Tribunal Superior do Trabalho JORGE PAULO SCHLEMM NETO Dr. Rubem de Farias Neves Júnior(OAB: 21388/RJ) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Dra. Cíntia de Freitas Gouvêa(OAB: 51050-A/RJ) Advogada Agravado Advogado Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JORGE PAULO SCHLEMM NETO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão do Tribunal Regional que denegou se

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 - JOSIEL ALVES DA SILVA 1618 MPS/SRP nº 03/2005, sob pena de execução, ficando advertido de Pelo exposto, conheço da impugnação oposta pela Reclamada para julgá-la procedente nos exatos termos da fundamentação. que o descumprimento sujeitará o infrator à pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei nº 8.212

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 91 Recorrente(s): REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E 896 da CLT não se presta ao fim colimado. COMERCIO LTDA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, Advogado(a)(s): FLAVIO CARDOSO GAMA (GO - 39550) SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA Recorrido(a)(s): SINDICATO DOS TRAB NAS IND E NAS DIST AÇÃO / LEGITIMIDADE ATIVA. DE CERVEJA, REFRIGE

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 na página deste Egrégio Tribunal na internet: www.trt18.jus.br em consulta processual, pelo número do processo. Art.4º Salvo decisão em sentido diverso, todas as ações do Rito Ordinário distribuídas para a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS serão encaminhadas ao Núcleo Permanente de Conciliação, independentemente de despacho. Art.4º Salvo decisão em

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO ANDRE FELIPE SANTOS ARAUJO(OAB: 34109/GO) CARLO ADRIANO VENCIO VAZ(OAB: 13891/GO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DIRLENE OLIVEIRA SOUZA - HOSPITAL ADONAI ADVOGADO 2241 CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. ANA PAULA BARBOSA FERREIRA(OAB: 29468/GO) FLAVIO CARDOSO GAMA(OAB: 39550/GO) MARILIA COSTA MARTINS VACCARO(OAB: 25641/GO) Intimado(

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1263 brasileiro adotou a teoria do isolamento dos atos processuais, reduzidos para o trabalhador, em face da ampla aplicação do estampada no art. 14/CPC, aplicável ao processo trabalhista por instituto da justiça gratuita e da ausência de previsão de força do disposto no art. 769/CLT, o que, em princípio, poderia responsabilidade material decorrente da sucumbê

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 33 Supremo Tribunal Federal. inobservância do dever de fiscalizar obrigações contratuais, ônus A partir da mudança de paradigma, passou-se a atribuir à que atribuiu ao próprio recorrente, entendo prudente o seguimento Administração Pública o ônus de provar a fiscalização concreta e do apelo, por possível violação do artigo 71, §1º, da Lei nº eficiente