Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1226 tendo sido efetivamente bloqueado quantia suficiente para extinção de ambos os cumprimentos de sentença. Por isso, de rigor reconhecer a existência de conexão entre ambos os feitos. É o que dispõe, aliás, o artigo 55, § 2º, II do CPC. Prossiga-se naquele cumprimento de sentença, procedendo a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1918 assento de casamento de matrícula n° 153726 01 55 2016 2 00001 133 0000088 81, lavrado em 22/12/2016, do Livro B nº 01, às fls. 133. Proceda-se a serventia a expedição da certidão de honorários advocatícios ao advogado nomeado. Ainda, se o caso, servirá o presente como Ofício CUMPRA-SE, ao respectivo J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2976 expedição e encaminhamento de boleto bancário referente à prestação do serviço, em data não inferior a cinco dias úteis a contar da emissão. Não há valores a serem ressarcidos pela requerida nem dano moral a ser fixado, conforme fundamentação supra. Dada a sucumbência mínima da requerida e do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1606 do alimentante, certo é que ela não é parte direta na relação processual. A obrigação de pagamento da pensão alimentícia é exclusiva do alimentante. A empregadora renitente incide somente nas sanções previstas no art. 22 da Lei nº 6.478/68: “Constitui crime contra a administração da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1107 ADV: ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP), THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP) Processo 1024822-56.2019.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andrea Queiroz Santana - Lucimara Queiroz Santana do Carmo - Concedo também, à Lucimara, que se declarou “do lar”, a Justiça Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2907 leonina.Como classifico a Zona Azul, no geral, em conclusão não alheia à sérios questionamentos, como taxa, sua arrecadação é vinculada não à Polícia em termos leigos (Segurança Pública), mas à Polícia Administrativa, exercida para a específica finalidade de garantir o uso de área limitada por u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3388 defesa, no prazo de 15 dias contados da ciência da indicação. Sem prejuízo, em todos os atos do processo, zelará por ele/ela o Ministério Público (art. 1.182, §1º do CPC).Fica determinado, desde já, e após a apresentação de defesa, a realização de perícia médica no(a) demandado(a), devendo a z.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 4012 Processo 0005573-11.2016.8.26.0664 (processo principal 0013253-81.2015.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Obrigações - I. - L.C.M. - Fica a parte autora intimada a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, tendo em vista o AR negativo juntado aos autos. Esclarecendo que novos pedidos deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3407 se. - ADV: ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), MÔNICA CRISTINA DE BRITO BERÇANETTI (OAB 278116/ SP), JOEDER MARQUES TRINDADE (OAB 345019/SP) Processo 1000558-10.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Conversão - Ana Melin - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fica a parte AUTORA intimada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 543 artigo 730 do Código de Processo Civil. 2- Oportunamente, no caso de não interposição de embargos, expeça-se o competente ofício requisitório. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), ROGÉRIO CÉSAR